Marcelo Fontenele fica 11 horas preso

Onze horas: esse foi o tempo que Marcelo Fontenele Maia, condenado por tentativa de homicídio contra Roberta Viana Carneiro, ainda em 1998, passou na prisão. Condenado pela justiça em 2007, ele ficou detido das 6h30min às 17h30min de ontem

Henrique Araújo henriquearaujo@opovo.com.br

SEBASTIÃO BISNETO 13/12/2007

Marcelo Fontenele foi condenado em 2007 e ficou preso por seis meses

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Dos nove anos e oito meses de prisão a que Marcelo Fontenele Maia foi condenado por haver atirado com uma pistola contra a cabeça da ex-mulher Roberta Viana Carneiro, em 12 de dezembro de 1998, ele cumpriu exatos seis meses e 11 horas. Os seis meses, ainda em 2007, quando o réu foi julgado e condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado, mas solto após obter um habeas corpus, que lhe permitiu recorrer da decisão em liberdade.

As 11 horas restantes foram cumpridas ontem, numa cela da Delegacia de Capturas, no Centro, depois de Marcelo ter sido preso em casa, na Cidade dos Funcionários. Ele foi detido às 6h30min e solto às 17h30min do mesmo dia.

Por telefone, o advogado do condenado, Paulo Quezado, comemorou: “O homem está solto”. Antes disso, ainda no fim da tarde de ontem, o juiz José de Castro Andrade, titular da 3ª vara do júri, afirmara: “Isso é coisa de Brasil. É de se desestimular, largar tudo e vender banana na feira”. Responsável pelo julgamento do caso, Andrade lamentava as sucessivas idas e vindas, que empurram a aplicação da pena a cada nova jogada. Em 12 anos, um sem-número de pedidos de habeas corpus e recursos impetrados nas instâncias jurídicas do País impediram que Marcelo permanecesse preso por muito tempo. Para o juiz, essas brechas no direito brasileiro entristecem “quem está fazendo um trabalho honesto, correto”.

Segundo Paulo Quezado, a nova prisão de Marcelo, decretada por mandado emitido pelo juiz José de Castro Andrade na quinta-feira, 15, é resultado de um equívoco. O advogado explica que havia dois recursos tramitando simultaneamente: um no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi indeferido no começo de julho deste ano pela ministra Ellen Gracie, e outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda sob as vistas da instituição. O segundo recurso, ele esclarece, garante a liberdade de Marcelo.

“Por que o STJ não divulgou pra mim?”, perguntou José de Castro Andrade no telefone. Para o juiz, que assinou o pedido de prisão e também de soltura do condenado, houve falha na comunicação entre o STJ e a 3ª Vara do Júri. Andrade foi informado pelos advogados de defesa de Marcelo que havia um recurso em posse do STJ. Entretanto, ele considera: em três meses, no máximo, esse recurso deve ser julgado. “Ele (Marcelo Fontenele Maia) não tem como escapar dessa condenação. Ele é condenado. O que está sendo feito é o adiamento. O mérito foi decidido. Não tem mais recurso. Isso é mais pra procrastinar, adiar o cumprimento da pena.”

Marcelo e Roberta se conheceram em 1994, na faculdade. Quatro anos depois, já casados, Marcelo, cujo comportamento é apontado por familiares como agressivo, disparou um tiro de pistola contra o rosto da esposa.

E-MAIS

CRIME E RECURSO

Em 14 de dezembro de 2007, Marcelo Fontenele Maia foi julgado e condenado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. Em 12 de dezembro de 1998, ele atirara contra a esposa Roberta Viana Carneiro, ferindo-lhe o rosto.

Roberta sobreviveu, mas com sequelas: ela ficou com paralisia lateral e distúrbios psicológicos. Segundo testemunhas, Marcelo já havia apresentado comportamento agressivo em outras ocasiões.

O Julgamento de Marcelo durou 15 horas e se encerrou com a condenação de nove anos e oito meses. Foram seis votos a favor e apenas um contra a aplicação da pena.

Ontem, Marcelo foi preso e, menos de doze horas depois, solto. Um recurso que tramita no Superior Tribunal de Justiça garante que ele siga em liberdade, aponta o advogado de defesa Paulo Quezado. Para ele, a prisão do cliente foi um equívoco. Até aqui, Marcelo cumpriu seis meses e onze horas da pena.

NÚMEROS

ANOS. ESSE É PRATICAMENTE O TEMPO TRANSCORRIDO DESDE O CRIME

MESES E 11 HORAS FOI O TEMPO QUE MARCELO PERMANECEU PRESO

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CÍCERO CIRO FAC 18/07/2010 16:07

DINHEIRO,ADVOGADOS DISPOSTOS A FAZER TUDO POR ELE,BRECHAS NA LEI...ESTE É O RESULTADO.LEI E JUSTIÇA SÃO COISAS DIFERENTES,EM OUTRO PAÍS ESSE CRIMINOSOS JÁ ESTAVA ENCARCERADO.O PIOR É QUE,SE FOR PRESO EM MENOS DE 2 ANOS VAI ESTAR LIVRE.

COMANDANTE JOÃO CARLOS AUGUSTO MELO MOREIRA 17/07/2010 17:02

SEMELHANTE EM PARTE AO CASO BRUNO POIS SE O REU AQUI DE FORTALEZA TEM DIREITO A RECORRER COMO RECORREU A JUSTIÇA DEVE RESPEITAR A TRAMITAÇÃO DO RECURSO.INDEPENDENTEMENTE DA GRAVIDADE DO CRIME E DA PENA AS LEIS DEVEM SER RESPEITADAS.NO CASO BRUNO É INADMISSÍVEL MANTER PRESO UM CIDADAO SEM ANTECEDENTES CRIMINAIS,SEM OFERECER PERIGO A SOCIEDADE,SEM OS REQUISITOS BASICOS DE DETENÇÃO,SEM PROVA MATERIAL E SEM INDICIOS/VESTIGIOS.A CONDENAÇÃO FEITA PREVIAMENTE PELO EDSON MOREIRA ESTA ATROPELANDO AS LEIS,ESTA ATROPELANDO A PROPRIA JUSTIÇA E FERINDO COM MORTE OS PRINCIPIOS DA DIGNIDADE HUMANA

Ígor Lima 17/07/2010 16:26

Eu, já teria "apagado" esse cara!

Jose Araujo 17/07/2010 14:18

Se fosse pobre com certeza estaria preso há muito tempo. Nosso código penal é muito falho, culpa do legislativo que faz as leis.

Gladcya Félix 17/07/2010 13:42

Essa história é tão repugnante, que neste momento sinto vergonha de ser brasileira. Aliás, quem precisa de vergonha, não é, senhor Paulo Quezado?

CÍCERO CIRO FAC 17/07/2010 13:22

DÁ UMA REVOLTA TÃO GRANDE UMA COISA DESSA NATUREZA.BRECHAS NAS LEIS E DINHEIRO PARA DEIXAR CRIMINOSOS IMPUNES.CUMPRIR UMA LEI NÃO É SINÔNIMO DE JUSTIÇA.E AINDA TÊM ADVOGADOS PARA DEFENDER UM MARGINAL DESSE.NÃO APRENDERAM ÉTICA NEM EM CASA NEM NA UNIVERSIDADE.SÓ OLHAM O LADO FINANCEIRO.SE O ELEMENTO FOR ENFIM CONDENADO,EM UNS 2 ANOS VAI FICAR SOLTO POR BENEFÍCIOS QUE TEM DIREITO.E O DIREITO DA VÍTIMA?

Cláudio 17/07/2010 12:06

Dizem que a violência é fruto da falta de educação. De qual educação estão falando? da falta de estudos, da falta de cultura? ou da falta de caráter? Tenho uma tese que mostra que a violência, independe de o indivíduo ter um nivel cultural ou não. Pois se fora assim, todo favelado, todo sertanejo que não tem um nivel escolar ou muitas vezes não sabem nem "desenhar" o nome, seriam marginais, assassinos. E nós sabemos que isso não é verdade. Quantos crimes são cometidos por pessoas que se dizem "letradas". Quantos políticos são pegos em corrupção, quantas pessoas são descobertas todos os dias fazendo algo errado. Será que todos eles são analfabetos? O que trás a educação de bom para o homem, além do conhecimento cultural, é um despertar critico do que está acontecendo ao seu redor. De entender que todos os dias os "letrados" cometem injustiças, de vermos uma pátria que se diz "mãe gentil", ser mãe para uns e madrasta para outros. A violência no Brasil é fruto muito mais da impunidade do que da falta de educação. Quantos políticos estão na cadeia por cometerem assassinatos? Quantas pessoas que tem dinheiro nesse país estão presos? Será que existem 2 códigos cívis nesse país: um para os que não possuem educação, outro para os letrados, um para os assalariados e outro para os abastados? E viva a nossa justiça!

Cesar 17/07/2010 10:36

Falta muito para que todos nós façamos justiça com as próprias mãos.

Ribamar Alves 17/07/2010 09:48

Só um bandido covarde e canalha como esse procede dessa forma, pois se fez o q fez seja pelo menos seja homem e n se esconda como um rato.Esse miserável deve ser muito poderoso pois a grana q o Quezado tá levando não deve ser pouco,tomara q ele te alize vagabundo.

francisco Antonio de Oliveira 17/07/2010 08:05

Com resultados como esse, quem tem medo da justiça? Fato como esse só contribui para o auemto da violêcia.

francisco Antonio de Oliveira 17/07/2010 08:04

Quem tem medo da justiça? Um codigo penal como esse em que permitir um condenado pela justiça em 2007, continua solto. permite que qualquer bandido possa trer sua ficha criminal kilometrica. E o pior a impunidade contribui para o aumento da criminalidade.

Giovani Carvalho Mendes 17/07/2010 06:43

"Brasil, mostra a tua cara, quero ver quem paga prá gente ficar assim! Brasil, qual é o teu negócio, o nome do teu sócio: confia em mim"! Cada dia constatamos que a justiça não é para todos... Quem pode pagar bons advogados tem muito mais chance de "escapar" da lei. Mas, não tem problema: o sangue da inocente, as lágrimas da família, a dor e a indignação que esse crise causou ainda bradam aos Céus. A Justiça, aquela verdadeira, lá do alto, será feita um dia. E ela é sempre, sempre, sempre implacável!

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