Governo recria CPMF, suspende concursos e corta despesas

Objetivo do Governo é cortar R$ 26 bilhões em despesas do orçamento e aumentar a arrecadação em R$ 32 bilhões, com a recriação da CPMF

Beatriz Cavalcante beatrizsantos@opovo.com.br

VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

Joaquim Levy (e), da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento, durante anúncio dos cortes no Orçamento

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O Governo anunciou, ontem, 16 medidas para reequilibrar a economia. O objetivo é gerar redução de R$ 64,9 bilhões no orçamento de 2016, cobrindo o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto na proposta orçamentária enviada ao Congresso. As ações aumentam R$ 33,8 bi na receita da União. Da parte do Governo, haverá redução de gastos com custeio administrativo em R$ 2 bilhões.

Dentre as medidas polêmicas, está a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2% em movimentações financeiras - uma arrecadação de R$ 32 bilhões. O que demanda Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O imposto irá para a União e não para estados. A arrecadação garantirá pagamento de aposentadorias. A prorrogação da cobrança será de 48 meses.

Outra medida polêmica é o Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital sobre pessoas físicas, que arrecadará R$ 1,8 bi. Hoje paga-se 15% de IR sobre bens vultuosos e passará a ser progressiva, chegando ao teto de 20% para ganhos superiores a R$ 20 milhões.

Haverá adiamento do reajuste dos servidores federais de janeiro para agosto - economia de R$ 7 bi. A implementação é por meio de projeto de lei. Também será disciplinado teto de remuneração do setor público, economizando R$ 800 milhões.

Ainda haverá suspensão de concursos - uma redução de R$ 1,5 bilhão. Para aqueles que pretendem se aposentar e continuar contribuindo, o benefício abono permanência será cortado por meio de PEC - economia de R$ 1,2 bilhão.

Na saúde, o corte é R$ 3,8 bilhões, respeitando o mínimo constitucional. Cortes serão compensados através do pagamento de emendas parlamentares, o que demanda projeto de lei.

Haverá ainda parceria com o Sistema S, que servirá para cobrir rombo de R$ 117 bi na Previdência. Além disso, a fonte de recursos dos programas Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de Aceleração do Crescimento (PAC) mudará. Recursos do FGTS pagarão despesas da faixa 1 do MCMV - redução de R$ 4,8 bilhões. No PAC, serão reduzidos R$ 3,8 bilhões. O recurso virá de emendas parlamentares obrigatórias para o programa.

O Governo ainda revisará gasto com subvenção de garantia de preços agrícolas -economia de R$ 1,1 bilhão. Além de redução de benefícios para exportadores(menos R$ 2 bilhões) e para a indústria química na cobrança de PIS/Cofins em 50%. Para este, haverá medida provisória.

Por último, o Governo impôs limite ao cálculo de juros sobre capital, em que empresas distribuem resultados e reduzem base de cálculo do IR. Adoção será por medida provisória e reduz R$ 1,1 bi.

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Faça o que tem que ser feito dilma. todos nós somos responsáveis pelo nosso país!

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José Silva 15/09/2015 20:14

Isso é uma palhaçada... Ainda vem um tal líder de Governo do PT, dizer que a população nem iria sentir o peso de mais uma manobra de um governo corrupto. A população deve se unir, ir pra ruas manifestar seu descontentamento com tais manobras...

joão 15/09/2015 19:28

E a Petrobras precisando de aumentar o seu caixa e da companheirada petista lá, vai aumentar a gasolina também, como já aumentou o gás de cozinha, e o povo de bico calado. Aguentando o fumo bem grosso que não deixa de entrar.

Antonio Pinheiro 15/09/2015 14:55

O canelau ignaro que elege essa turba desde 2003 tem que se ferrar mesmo, vai pagar toda a CPMF que será repassada nos preços de produtos e serviços. Aguentar canelau, faltam apenas 3 anos e 3 meses. huahauahauhaa...

Aquino Brasileiro 15/09/2015 13:34

Dizem reduzir cargos/ministérios (moeda de troca com o já rendido Congresso). Até então nada de concreto que não CONTRA o trabalhador: Aumentar tributos (usurpação); ousar o retorno da CPMF; suspender concursos, parcelar reajustes e fixar teto de servidores, mas não alcançam senadores/deputados (isto não ousam) e muito menos a presidente/ministros e mais privilegiados. Dilma, insensível, já vetou a reposição dos aposentados. Até quando essa situação caótica, ditatorial se sustentará? É temerário

cidadão Z 15/09/2015 11:22

engraçado que o povo ta aceitando numa boa.

Jeferson 15/09/2015 11:18

Saudades do Sr Enéas !

Povo Brasileiro 15/09/2015 10:10

Atenção estudantes, concurseiros e concursandos do Brasil, vejam a política adotada pelo PT!!!Em 2016 tem eleição. Vamos fazer também uma campanha: ninguém vota mais em petista nenhum, para nenhum cargo. Como o PT está expurgando os trabalhadores e estudantes brasileiros, vamos extirpá-los do mundo político!!!

Marcelo 15/09/2015 09:19

Tenho uma ideia pra nova CPMF. Vejam a tabela: Presidente Rep.=50% Vice Presidente=50% Ministros=45% Senadores=45% Suplentes=45% Deputados Fed.=40% Suplentes=40% Deputados Est.=35% Suplentes=35% Governadores=35% Vice=35% Prefeitos=30% Vice=30% Vereadores=25% Suplentes=25% Cargos Comiss.=20% Partidos Polít.=40% Quero saber se não ajuda a pagar essa porra do rombo que deram.

Marcelo 15/09/2015 09:04

O governo tá querendo criar uma nova seguradora financeira, é a POVOBRAS. Quando acontece roubo ao banco, existe a seguradora pra cobrir o roubo. Quando roubam o Brasil, o POVOBRAS é acionado pra cobrir os rombos sempre e o POVOBRAS, não é nada mais e nada menos do que o povo brasileiro. o POVOBRAS já não aguenta mais, deixem de roubar e fora Dilma junto com o PT.

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