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O cientista industrial e empresário Fernando Ximenes questiona o plano do Governo baixar a tarifa de energia principalmente porque as distribuidoras compram o insumo cada dia mais caro. Como exemplo, cita que após três dias, a majoração de preço negociado entre dois leilões de energia, nos dias 27 (Leilão de Fontes Alternativas - LFA) e 30 de abril (Leilão A-5), respectivamente, foi 29,61% mais caro com base nos preço médios. Segundo ele, os preços estão sempre subindo e isso inviabiliza o barateamento da tarifa de energia em 2016.
O coordenador do Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec),Jurandir Picanço, observa que no último leilão de energia alternativa, a energia eólica saiu a R$ 177,47 por MWh, um valor muito superior aos leilões do ano passado. “Era de se esperar um aumento em decorrência do aumento do dólar e dos juros”, diz, destacando que o leilão estabelece um preço teto, portanto o valor contratado, abaixo do teto, já era esperado.
Para o diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), Roberto Pereira D’Araujo, diz que a energia não vai baixar. “Só se o Governo pensa em fazer como em 2012, via decreto”, comenta. Para ele, o único fator que poderia provocar a redução seria a renovação das concessões da Cemig e Cesp.
Avalia, no entanto, que será difícil encontrar quem aceite operar uma usina com valores como os que o governo impôs a Eletrobras. Sobre o assunto o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, diz que a Medida Provisória (MP) 579, depois transformada na Lei n.º 12.783/13, criou regras para a renovação das concessões de geração e transmissão de energia que provocarão grandes mudanças na relação entre o poder concedente e os concessionários.
Pires diz que as discussões em torno da lei têm ficado restritas aos efeitos de curto prazo que abalaram o setor, principalmente no contexto de risco de abastecimento. Afirma que é preciso rever a questão das concessões porque ela gerou custos extras ao Estado.
Para o especialista, sem modificar a lei, o país estará mais uma vez adiando não só o retorno ao equilíbrio econômico-financeiro do setor elétrico, como também a melhoria da saúde financeira das empresas. (Artumira Dutra)
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