Iphan volta atrás e obra permanece embargada

De acordo com o superintendente interino do Iphan, obras só podem começar depois que um relatório preliminar for entregue pelo arqueólogo. MPF quer explicações do órgão sobre reinício das obras

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As obras do Acquario Ceará continuam embargadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Ceará, e não deveriam ter sido retomadas no último sábado, dia 14. Foi o que disse o superintendente interino do Iphan no Ceará, Ramiro Teles. A superintendente Juçara Peixoto estava em Brasília ontem. Ramiro declarou ao O POVO que a portaria publicada no Diário Oficial da União, na sexta-feira, 13, apenas autorizou o início da pesquisa arqueológica no local. Antes de as obras serem liberadas para valer, é necessário apresentar um relatório inicial da pesquisa. “Esse relatório ainda não foi entregue, portanto, as obras continuam embargadas”, afirma Teles.

O problema é que a superintendente do Iphan, Juçara Peixoto, afirmou ao O POVO, na quinta-feira, que, com a publicação da portaria, as obras do Acquario já poderiam ser retomadas na própria sexta-feira (13). Na ocasião, ela mesma explicou que o estudo arqueológico poderia ser feito concomitantemente à obra. E foi o que aconteceu: trabalhadores da CG Construções voltaram ao canteiro de obras no sábado (14).

Esse procedimento é contestado pelo coordenador de pesquisa e licenciamento arqueológico do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), Rogério José Dias, em Brasília. “Sem o relatório inicial, não se sabe o nível de potencialidade arqueológica, nem se tem a confirmação do possível patrimônio arqueológico do local”, afirma.

Ele explica que, antes de as obras serem liberadas, o arqueólogo contratado pelo empreendedor - nesse caso, a Secretaria do Turismo do Estado (Setur) – deve encaminhar ao Iphan um relatório, “mesmo que seja parcial”. “Porque, se houver um sítio arqueológico no local, é preciso fazer o salvamento dele, para depois iniciar as obras. Não dá para liberar antes”, acrescenta.

A procuradora do Ministério Público Federal no Ceará, Nilce Cunha Rodrigues, encaminhou, ontem, um ofício ao Iphan solicitando a explicação das razões para a liberação da retomada das obras pela Setur, incluindo toda a documentação pertinente. O prazo para o Iphan responder ao Ministério Público é de 48 horas após receber o ofício. “Acho estranho que a perícia arqueológica seja feita ao mesmo tempo em que os tratores estejam destruindo toda a área. A ausência do relatório foi a razão do embargo, se não há relatório, quais as razões técnicas para suspender o embargo e autorizar a construção?”, questiona.

O superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado, Quintino Vieira, disse, no entanto, que as obras foram liberadas pela superintendente Juçara Peixoto e que a construção do Acquario só pararia novamente com um comunicado oficial do Iphan “no papel”.

O POVO tentou, até o fechamento da edição de ontem, entrar em contato com a superintendente do Iphan, Juçara Peixoto, e com o secretário do Turismo, Bismarck Maia, que estavam em Brasília, mas ambos não atenderam aos celulares.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A polêmica sobre a construção do Acquario Ceará, na Praia de Iracema, se arrasta desde o início de março deste ano, quando a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) emitiu a licença autorizando o início da obra

Saiba mais

Portaria do Iphan detalha procedimento

A Portaria 230, de 17 de dezembro de 2002, detalha quais os procedimentos para os estudos arqueológicos para a liberação das licenças prévia pelos órgãos ambientais.

Na etapa em que está o Acquario, para conseguir a licença de instalação, é necessário um plano de prospecção, para delimitar as áreas com potencial interesse arqueológico.

Para ler a resolução, clique http://migre.me/8IGig.

Bruno Stéfano bruno@opovo.com.br

Peixuxa, amigo dos peixes 19/04/2012 15:45

Se pensam que a irregularidade do acquario é somente o desrespeito à portaria 230 do Iphan. sAIBAM Q isso é fichinha, peixe pequeno perto do que ainda está por vir. Esse Aquario é mais furado que tabuleiro de pirulito. É muita, mas muita irregularidade. AGUARDEM.