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Cotidiano
A cena acontece frequentemente aos domingos em todo o País: candidatos enfileirados na calçada de universidades, aguardando a abertura do portão. A estabilidade financeira e profissional seduziu no passado e continua atraindo milhares de pessoas, ano após ano, para os concursos públicos. O modelo de estudo, avaliação e admissão dos certames, entretanto, é alvo de críticas.
Uma publicação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito-Rio e da Universidade Federal Fluminense (UFF) aponta falhas no modelo de seleção de servidores. Os pesquisadores argumentam, na publicação de 2013, que as seleções perderam a motivação para a qual foram instituídas: escolher os profissionais mais qualificados para ocupar cargos na máquina pública.
Críticas
Maria Thereza Sombra, diretora-executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), diverge abertamente das ideias apresentadas pelos pesquisadores no livro. “O concurso público é a ferramenta mais razoável e honesta que existe neste País. É o caminho para acabar, de uma vez por todas, com o apadrinhamento político”, pontua. Ela reforça que a busca por estabilidade ainda é mola propulsora para muitos candidatos. E, como o índice de desemprego sofreu elevações nos últimos meses, os profissionais voltaram o olhar (ainda mais) para o serviço público.
Essas motivações, acredita Thereza, casam com a necessidade dos órgãos governamentais - que têm número elevado de funcionários terceirizados ou executam as tarefas com déficit nos quadros. “Não havendo concursos, a máquina pública irá emperrar”, frisa.
Projeto que atrai
Multimídia
Leia a pesquisa Processos Seletivos para a Contratação de Servidores Públicos - Brasil, o país dos concursos?:
Pesquisa
Mudanças propostas:
Taxa de inscrição
Fixar critérios para que taxas de inscrição não tenham distorção de valores. Além de criar um processo claro de concessão de isenção.Forma de inscrição
Estipular a inscrição via Internet como primeiro caminho. E facultar ao candidato a possibilidade de efetivação das inscrições via Correios.Condições de inscrição
Vedar aos candidatos presença para o mesmo certame mais do que três vezes e, também, a participação no certame dos candidatos que não apresentarem as condições exigidas no edital. “Ambas as medidas visariam a um incremento qualitativo na população de candidatos, concomitante a uma crucial diminuição quantitativa”, diz o estudo.Provas de múltipla escolha
Proibir o uso de provas desta modalidade como instrumento de medição de desempenho. “Provas dessa natureza possuem o condão de facilitar a correção e gerir os colossais contingentes de candidatos. Por outro lado, elas representam um elemento que contribui em muito para alimentar a ideologia concurseira: as habilidades necessárias para realizá-las em nada se assemelham às práticas de avaliação escolares/universitárias, e muito menos às práticas profissionais inerentes ao cargo em disputa”, diz a pesquisa.Provas práticas
Inclusão da modalidade em todos os recrutamentos de funcionários públicos. Por exemplo: numa prova para técnico do INSS, seriam passados aos candidatos os dados de um segurado ficcional e lhes seria pedido para enquadrar sua situação junto ao órgão, seus direitos de seguridade.Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2016 autoriza o limite de até 14.897 cargos civis para concursos públicos, no próximo ano, nos órgãos e entidades do Executivo Federal. Os números dependem de aprovação no Congresso.
No âmbito do Poder Executivo Federal, as contratações abrangem cargos civis e militares. O total estimado de vagas para esse contingente é de 25.606. A pasta autoriza concursos somente para cargos civis, destinados aos quadros de pessoal dos ministérios, autarquias e fundações. As empresas públicas e sociedades de economia mista têm autonomia para realizarem seus próprios concursos.
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