Intolerância. Racismo religioso e institucional

FÁBIO LIMA

Mãe Valéria, 73, em seu terreiro fundado há 40 anos. Incômodo para novos vizinhos

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Comportamento

Para o babalorixá George de Iemanjá, herdeiro do terreiro de mãe Valéria, no Tamandaré, o grande problema da intolerância com religiões de matrizes africanas é quando ela aparece nas instituições. “A intolerância religiosa não passa só pela agressão física, passa principalmente pela falta de direitos”, completa o ogan Leno Farias. Para ele, ainda é preciso avançar em muitos aspectos para garantir a liberdade de culto das religiões de origem africana, assegurada como a todas as outras religiões no artigo 5º da Constituição Federal.

Superar a discriminação sofrida até hoje por negros e negras no Brasil é o mais urgente desses aspectos. O professor do Departamento de Filosofia da Universidade de Brasília (UnB), Wanderson Flor, explica que “o racismo é a principal característica desse tipo específico de intolerância que atinge as religiões de matrizes africanas e seus praticantes”.

“No Brasil há outras crenças não cristãs e nenhuma delas sofre, com tamanha intensidade, o ataque que as religiões que descendem de africanos sofrem. Essas religiões, apesar de não serem bem vistas pelo imaginário cristão em sua faceta intolerante, não sofrem vilipêndio de seus templos e agressão de seus membros do mesmo modo que religiosos de matrizes africanas”, diz ele, que acredita na existência do chamado “racismo religioso”. Esse tipo específico de racismo atinge, inclusive, não-negros que praticam as religiões herdadas da África, diz ele.

Um dos caminhos para combater esse tipo de racismo é a Educação. Daí a importância de leis como a 11.645, de 10 de março de 2008, que determina o ensino da história e da cultura africana e indígena em escolas de ensino fundamental e médio de todo o país. Segundo Sandra Petit, coordenadora do Núcleo das Africanidades Cearenses (Nace), da Universidade Federal do Ceará, mesmo tanto tempo após a lei, “os resultados são parcos e as formações para professores são poucas e precárias, resultando em ações pontuais como semana africana ou do índio”, diz ela.

Wanderson defende investimento real na capacitação dos profissionais da Educação, além de produção de materiais didáticos e divulgação dos saberes tradicionais de matrizes africanas para que as práticas de racismo possam ser desconstruídas. “Isso implica no enfrentamento do chamado ‘racismo institucional’, que é aquele praticado - consciente ou inconscientemente -pelas instituições que deveriam fazer com que bens, serviços e direitos sejam acessíveis a todos, independente da cor da pele ou herança religiosa”.

O Estatuto da Igualdade Racial, promulgado em 2010, estabelece uma série de direitos à população negra, entre eles, o do livre exercício dos cultos religiosos. No entanto, segundo Petit, é preciso “uma atitude mais proativa da implementação dessas leis”. “Não necessitamos apenas de noções superficiais sobre as nossas origens africanas, queremos mais do que isso”, afirma. (Raphaelle Batista)

Saiba mais

Segundo levantamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre 2011 e 2014, o Ceará registrou apenas 21 denúncias de intolerância religiosa pelo Disque 100. Oito em 2012; nove em 2013 e 4 em 2014. No entanto, chama atenção o fato de que nesses três anos esse tipo violação no Estado teve o maior número de denúncias entre todas as outras que chegam ao serviço. Nos dois casos em que houve registro da religião discriminada, era umbanda a orientação do denunciante. De acordo com o setor de estatísticas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), o número de ocorrências de crime contra o sentimento religioso no Ceará em 2014 foi de cinco registros. Até junho de 2015, já foram quatro. Em todos os casos, não foram especificadas as religiões nas denúncias.