Transparência. Conselheiros e deputados questionam modelo de OS
Modelo de contratação através de Organizações Sociais (OS) foi alvo de críticas, nos últimos dias, tanto no Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto no Legislativo. Na Assembleia, deputados querem convocar diretores do órgão e chegam a cogitar cobrança por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.
Na última sexta-feira, durante julgamento das contas de Cid Gomes (Pros) relativas ao ano de 2014, conselheiros do TCE questionaram a ausência de informações sobre OSs e o excesso de contratos do tipo no governo estadual.
“A gente não fiscaliza as Organizações Sociais”, ressaltou Edilberto Pontes, destacando que a Corte precisa ter fiscalização mais efetiva de gastos do tipo. “Os dados deveriam ser aferidos por qualquer cidadão”, diz.
Na Assembleia, o deputado Tomaz Holanda (PPS) apresentou requerimento convocando o presidente em exercício do ISGH, Flávio Deulefeu, para prestar contas da instituição na Assembleia. “Nessa visita, vai ter que esclarecer alguma coisa, porque parece até que esse instituto é do secretário (Henrique Javi). Queremos saber como são os repasses, como é esse contrato”, diz (CM).
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