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Um relatório sobre a situação do sistema socioeducativo do Ceará será elaborado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e enviado ao Governo do Estado. Ontem, integrantes do órgão, do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) visitaram três centros socioeducativos no bairro Passaré, em Fortaleza.
Josbertini Clementino, titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), pasta responsável pelas unidades, também participou das visitas. Durante a tarde, audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado discutiu as problemáticas dos centros e parlamentares questionaram as ações do poder público.
Problemas
A crise do sistema socioeducativo ficou mais evidente em outubro, quando mais de dez episódios conflituosos foram registrados em apenas cinco dias, segundo levantamento do Cedeca. Djalma Costa, membro do Conanda que visitou o Centro Socioeducativo Dom Bosco na manhã de ontem, relatou que o local está em permanente tensão.
“A equipe técnica está acuada, com medo dos adolescentes. Eles sabem disso e recebem a equipe com hostilidade. Nas próximas horas pode explodir (uma rebelião) outra vez”, pontua. No Dom Bosco há excedente de 22 internos, constatou-se na visita.
Djalma também informou que os internos estariam há mais de quatro semanas sem acesso ao pátio e atividades de esporte e lazer não estariam acontecendo. Ele levantou a possibilidade de as unidades cearenses entrarem em situação de emergência.
O titular da STDS, Josbertini Clementino, afirmou não ter constatado estas condições. Para ele, não há necessidade da entrada do sistema em situação de emergência. “Não vejo como isso pode colaborar”, argumentou.
“Todas as unidades, hoje, estão à beira de rebelião. Há um clima de agitação e os educadores estão evitando fazer as atividades normais. Há reclamação do baixo número de instrutores, da falta de condições”, afirma Natália Castilho, assessora jurídica do Cedeca. Para ela, novas unidades não vão resolver a situação se não houver fortalecimento do acesso dos jovens a educação, saúde e cultura.
Saiba mais
A estimativa do Cedeca é que, entre 2014 e 2015, tenham acontecido mais de 50 rebeliões nas unidades do Estado e fuga de mais de 250 adolescentes.
As principais causas apontadas são superlotação, supostas sessões de tortura e problemas estruturais.
Ontem, O POVO esteve no Centro Socioeducativo Passaré - que foi fechado para reforma após passar por quatro rebeliões em 15 dias.
Um incêndio provocado pelos internos deixou a unidade deteriorada.No local, além de restos de roupas, livros, móveis e outros objetos queimados, a reportagem encontrou um veículo que foi destruído durante a série de rebeliões. À época, 19 adolescentes fugiram.
Multimídia
Veja vídeo sobre a situação dos centros socioeducativos:
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