Conselhos nacionais vistoriam centros socioeducativos em Fortaleza

Situação do Ceará será acompanhada pelos conselhos nacionais de Direitos Humanos e dos Direitos da Criança e do Adolescente

Thiago Paiva thiagopaiva@opovo.com.br

Viviane Sobral vivianesobral@opovo.com.br

CAMILA DE ALMEIDA

Uma das unidades que serão visitadas hoje pelo conselho é o Patativa do Assaré, no Passaré

A cidadã Prevenção (0) Açude no Campus do Pici UFC investiga morte de peixes no açude Santo Anastácio (0) IPPOO II. Três presos encontrados mortos em menos de 24 horas no IPPOO 2 (0)

A crise do sistema socioeducativo do Ceará será acompanhada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) como “caso emblemático” no País. O órgão pretende repercutir em outras unidades federativas as ações sugeridas e executadas no Estado. É a primeira vez que o Estado recebe esse acompanhamento nacional. Três centros serão vistoriados na manhã de hoje; pela tarde, uma audiência pública na Assembleia Legislativa discutirá a problemática.

Serão visitados os centros educacionais Patativa do Assaré, São Francisco e São Miguel, que seriam mais representativos no contexto geral do sistema, argumenta a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Nadja Bortolotti. De acordo com o órgão, a estimativa é de que, entre 2014 e 2015, tenham acontecido mais de 50 rebeliões nas unidades e fuga de mais de 250 adolescentes. As principais causas apontadas são superlotação, supostas sessões de tortura, problemas estruturais, entre outras violações.

Já em Fortaleza, representantes do CNDH e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) participaram ontem de uma reunião em que foi apresentada a situação geral do sistema. “Não é só dar visibilidade e fazer pressão, mas também para que os conselhos adotem encaminhamentos e recomendações aos governos locais”, defende Nadja.

Entre as medidas já sugeridas, aponta Mara Carneiro, da coordenação colegiada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca Ceará), estão a declaração imediata do estado de emergência no Ceará e a criação de uma vara específica no Ministério Público para acompanhar os procedimentos de denúncias de tortura.

“Existem outros estados complicados - Pernambuco, por exemplo, tem uma situação bem parecida. Mas o Ceará, pelo número de rebeliões e denúncias de torturados, está tendo esse destaque”, indica Mara.

Situação

No último dia 28 de outubro, O POVO solicitou à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) o perfil e a situação de seis dos 16 centros socioeducativos coordenados pela pasta para adolescentes em conflito com a lei, mas não obteve essa resposta.

No retorno obtido, entre outros tópicos, a STDS reafirmou que construirá quatro novos centros no Estado nos próximos dois anos, com mais 360 vagas. Somadas às 90 criadas com a inauguração do centro do Canindezinho em setembro, em Fortaleza, a gestão vai elevar a disponibilidade em 70%, de 641 para 1.091.

Saiba mais

Agravamento

Na semana em que a crise no sistema socioeducativo no Ceará ficou mais evidente,no mês de outubro, foram pelo menos dez episódios conflituosos em cinco dias, segundo levantamento do Cedeca Ceará.

9/10 Tentativa de fuga no São Miguel. Adolescentes serraram as grades, mas foram contidos.

13/10 Rebelião no Passaré. Apenas sete dos 24 dormitórios permanecem em funcionamento. Cinco adolescentes fugiram.

14/10 Novo episódio no Passará, desta vez pelo agravamento da superlotação e amontoamento nos dormitórios. No mesmo dia, rebelião no Dom Bosco com queima de colchões.

15/10 Rebelião no São Francisco, com tentativa de fuga. Há investigação no MP de que os instrutores teriam golpeado adolescentes na cabeça com barras de ferro.

16/10 Novo início de tumulto no Dom Bosco. No mesmo dia, rebelião no Passaré, de onde fugiram seis adolescentes.

17/10 Novos episódios no Dom Bosco (dos 16 dormitórios, restaram apenas cinco) e São Miguel (fuga de dois adolescentes)

19/10 Adolescentes fazem greve de fome no Centro Educacional Cardeal Aloisio Lorscheider devido às condições.

852 adolescentes estão abrigados nos dez centros da Capital, cuja capacidade é para 590

90 dias é o prazo dado pela Justiça, no último dia 19, de suspensão da internação de adolescentes apreendidos no Interior

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Sheyla 10/04/2016 08:27

O buraco é bem mais em baixo, Edvaldo. Não se resolve assim, um problema que vem de longas datas. A desigualdade e a carência de políticas públicas para atender justamente esses jovens, ocasiona esse resultado lamentável.

Edvaldo Gomes 04/11/2015 09:31

E tem mais se algum desgraçado de "direitos-humanos" e deputados idiotas que defendem "bandidos-di-menor" tiver peninha que leve pra casa e cuide....a sociedade não pode pagar o pato pela irresponsabilidade das leis que protegem esses wvermes!

Edvaldo Gomes 04/11/2015 09:28

Esses "wvaggabundos-di-menor" que não tem recuperação e nem querem recuperação (pode dar comida boa,esporte,lazer o eskambau) que querem mesmo é fugir pra continuarem nas drogas,no crime,e charlando com o dinheiro dos outros. Se pelo menos a metade morresse nesses acertos de contas do tráfico já resolveria o problema de superlotação!

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