Após Mais Médicos, nove cidades do Ceará perdem profissionais
Relatório do Tribunal de Contas da União aponta que não há monitoramento efetivo para garantir a permanência de médicos que não integram o programa
Angélica Feitosa
angelica@opovo.com.br
Nove municípios do Ceará tiveram, em oito meses do programa Mais Médicos, uma redução no número de profissionais. Entre abril de 2014 e agosto do ano anterior, quando o programa federal foi implantado, as cidades de Choró, Coreaú, Frecheirinha, Ipaumirim, Ocara, Penaforte, Redenção, Salitre e São Luís do Curu perderam em número de médicos.
O relatório de auditoria operacional foi executado sob a forma de Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e divulgado ontem. A análise foi realizada em todos os 1.174 municípios brasileiros que receberam médicos pelo programa. No Ceará, são 113 cidades atendidas pelos profissionais.
Conforme o relatório do TCU, entre as fragilidades identificadas com relação ao programa, “o monitoramento realizado não está sendo efetivo para assegurar que os municípios não substituam médicos que já compunham equipes de atenção básica pelos participantes do projeto nem que haja redução do número de equipes constituídas”.
Em cinco cidades cearenses (Alcântaras, Catarina, Chorozinho, Mulungu e Potiretama), o Mais Médicos não alterou a quantidade de profissionais de saúde, apesar da chegada de oito médicos. Já em outros 17 municípios do Ceará, o aumento após o período foi menor que a quantidade de médicos recebidos através do programa.
Análise
Já José Maria Pontes, presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), aponta que a redução ocorreu por conta das demissões de médicos nos municípios. “Além disso, a situação continua crítica porque levam os médicos para as cidades, mas não dão condições de trabalho”, defende.
No relatório, o TCU determinou que o Ministério da Saúde remeta, em 90 dias, um plano de ações com cronograma de implementação de medidas que corrijam as fragilidades identificadas na auditoria.
Saiba mais
Municípios cearenses em que houve redução do número de médicos:(entre agosto 2013 e abril de 2014)
Choró (tinha nove médicos e passou a ter oito)
Coreaú (tinha 11 médicos e passou a ter nove)
Frecheirinha (tinha oito médicos e passou a ter sete)
Ipaumirim (tinha oito médicos e passou a ter sete)
Ocara (tinha 11 médicos e passou a ter dez)
Penaforte (tinha três médicos e passou a ter dois)
Redenção (tinha 11 médicos e passou a ter dez)
Salitre (tinha oito médicos e passou a ter seis)
São Luís do Curu (tinha sete médicos e passou a ter quatro)
Municípios em que não houveaumento nem redução do número de médicos: (entre agosto 2013 e abril de 2014)
Alcântaras (três médicos)
Catarina (dez médicos)
Chorozinho (11 médicos)
Mulungu (sete médicos)
Potiretama (quatro médicos)
As informações são de responsabilidade do autor:
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