Operação Marambaia: 11 condenados por crime ambiental

Operação Marambaia. Ex-superintendente do Ibama, dois ex-secretários, fiscais, professores universitários e empresário são condenados pela Justiça Federal e terão de devolver R$ 10 milhões e 480 mil por fraude em licenças ambientais

Cláudio Ribeiro claudioribeiro@opovo.com.br

Demitri Túlio demitri@opovo.com.br

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Viviane Sobral

vivianesobral@opovo.com.br

Licenças ambientais fraudulentas em áreas de preservação, estudos de impacto viciados, tráfico de influência, peculato, prevaricação, suborno e outros crimes que favoreciam a especulação imobiliária no litoral de Fortaleza, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Fortim, Aracati, Icapuí, área urbana de Crateús e Guaramiranga resultaram na condenação de 11 pessoas acusadas na Operação Marambaia (ler quadro). Investigação iniciada pela Polícia Federal em 2008.

O juiz Danilo Fontenele, da 11ª Vara Federal, aplicou pena de até 32 anos e meio a um dos acusados. Caso do geólogo Tadeu Dote Sá, 62 anos, proprietário da Geoconsult. Ele foi condenada por elaborar laudos fraudulentos para a viabilização de quatro empreendimentos construídos em praias dos municípios de Aquiraz e Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Pela sentença, entre os 11 condenados, Tadeu Dote, terá de pagar a maior multa por reparação de dano ao meio ambiente: R$ 4 milhões por quatro laudos considerados criminosos.

Outro sentenciado que teve uma pena acima de 30 anos foi o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Luís Parente Maia, 51 anos. Ele, que já coordenou o Laboratório de Ciências do Mar (Labomar), pegou 32 anos em regime fechado e terá de reembolsar R$ 2 milhões por dano ambiental.

De acordo com o juiz, “o acusado utilizava pessoal e material da UFC para fazer seus trabalhos particulares, conforme pode ser visto no uso da logomarca Labomar-UFC em seus pareceres. Solicitava e recebia honorários que eram pagos pelos empreendedores”. No processo, gestores ligados à Reitoria da universidade disseram não ter qualquer responsabilidade sobre laudos de Parente.

Ibama e secretários

Entre os condenados da Operação Marambaia está Raimundo Bonfim Braga (Kamundo), ex-superintende do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que pegou seis anos em regime aberto. Também Hebert de Vasconcelos Rocha, ex-superintende estadual do Meio Ambiente (Semace) durante a primeira na gestão do governador Cid Gomes, que pegou sete anos.

E a ex-secretária do Meio Ambiente de Fortaleza, Daniela Valente Martins. A arquiteta, que atuou no primeiro mandato da prefeita Luizianne Lins, foi condenada a oito anos por tráfico de influência.

O POVO entrou em contato com os envolvidos e advogados. Tadeu Dote Sá sustentou não ter sido oficializado da decisão. “Estamos aguardando e meu advogado analisará”. Helio Leitão, representante de Kamundo e Daniela, afirmou não haver tomado conhecimento da sentença. “Acreditamos na inocência, iremos recorrer”, adiantou.

O advogado André Costa, que defende Luís Parente, afirmou que se manifestará quando tiver acesso à sentença. Representando Antonio César, Leandro Vasques disse que vai entrar com embargos de declaração. “A decisão possui obscuridades”.

“Foi julgado um processo prescrito. A pena é muito alta e acaba se tornando vingança”, afirma o advogado Cândido Albuquerque, que representa Herbert de Vasconcelos Rocha . “Estou seguro de que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região vai reformar”, diz. Os demais condenados não foram localizados pelo O POVO.

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LUIS RICARDO 05/12/2014 18:05

O QUE ACONTECEU AI JÁ ACONTECE A MILHARES DE ANOS, FUI ALUNO DA UFC E PRESENCIEI PROFESSORES USAREM DE RECURSOS DE LABORAT´RIOS PARA TRABALHOS PARTICULARES. E O QUE ACONTECEU AI NÃO VAI DAR EM NADA NO PAÍS QUE VIVEMOS A LEI NÃO PUNI ELA APENAS AVISA.

keven 05/12/2014 11:55

O que será do meio-ambiente nos próximos 10 anos? Nas escolas não existe educação ambiental, não temos uma política de longo prazo para a preservação... O ar que respiramos, a comida que ingerimos, a água que bebemos estão cada dia com menas qualidade e cada dia mais cara, onde isso vai parar...

Rodrigo Félix 05/12/2014 07:08

eu moro na cidade 2000 já a mais de 20 anos e lá tem vários predios. como é que lá num pode construir?

Nildo 04/12/2014 14:03

Será que esses funcionários públicos, que envergonham nosso país, ainda vão poder manter os cargos? Os salários?

Ademir Oliveira Silva 04/12/2014 10:54

VALE SALIENTAR QUE SOMENTE ESTE JORNAL PUBLICOU MATÉRIA SOBRE ESTE CASO, O SEU CONCORRENTE $IMPLE$MENTE IGNOROU O CASO.

Ademir Oliveira Silva 04/12/2014 10:23

Como havia dito, estão todos soltos! viva o brasiu!

paulo santos 03/12/2014 23:44

O delinquente Luís Parente do Labomar, foi o técnico a quem o sr. Paulo Guerra recorreu para enganar o povo de Caucaia com um projeto de "salvação do Icaraí" condenado ao fracasso. O sr. vice-prefeito lá sabe porque escolhe estas boas companhias :))

Antonio Pinheiro 03/12/2014 11:21

Estão condenados!

João Antunes 03/12/2014 10:28

Antes de simplesmente condenar estas pessoas, muitos dos que aqui comentam nem sequer sabem do que se trata o assunto, nem tem conhecimento dos fatos, deveriam pesquisar antes de apontar. Algumas das pessoas citadas neste processo nem sequer tiveram envolvimento direto nos fatos.

Antonio Pinheiro 03/12/2014 10:27

Votou na presidenta, agora agueeeeeeenta! rsrsrs

Antonio Pinheiro 03/12/2014 10:27

Herança maldita dos governos do PT, passando por secretários da ex-prefeitinha do PT, assim como os governos Lula e Dilma. Agueeeenta canelau!

Antonio Pinheiro 03/12/2014 10:25

Mais petistas na cadeia, poderiam passar uma temporada em Pedrinhas no Maranhão e outra na Papuda, junto com os demais corruptos da seita vermelha. Agueeeeeenta canelau, não se importa com a roubalheira mas nem imagina o quanto lhe é nefasto no dia a dia.

ANDERSON GABIRU 03/12/2014 10:00

Por que não divulgam os nomes dos corruptores? Jusitça de conveniência? E os nomes das empresas beneficiados e dos empreendimentos?

Pedro 03/12/2014 09:51

Os valores das multas são pífios em relação ao apurado com licenças, contratos e empreendimentos. Acredito que isso já vinha acontecendo na SEMACE antes do governo CID ainda no Governo Lúcio, quando a GEOCONSULT realizava muitos EIA/RIMA, com destaque à empreendimentos em Guaramiranga.

JOão 03/12/2014 09:13

Deviam dar uma olhar no viveiros de camarões do vale jagraribe que estão desmatando todas as carnaúbas com permissão do Ibama. OBS Ibama muita os proprietários paga propina para ser liberados. Basta dar uma olhada do lado da estação do canal do trabalhador. .

Wellington Pinto Pinto 03/12/2014 09:01

Enquanto nomear políticos e afilhados para cargos públicos a festança vai continuar, é preciso valorizar os funcionarios de carreira e sem vínculos políticos.

MARCELO PAIVA 03/12/2014 08:42

Tai.......Estudaram tanto pra que? Pra roubar os cofres públicos e acabar com o meio ambiente.Qual a moral desse povo agora ?? Bando de safados.

justu 03/12/2014 08:42

o QUE FIZERAM NO PORTO DAS DUNAS É UM CRIME. O prefeito de aquiraz tambem está envolvido, esse tal Guimaraes foi que liberou aquilo.

ricardo 03/12/2014 08:31

e os empreendimentos vão sofrer algum Sansão pelos órgãos fiscalizadores ou vai ficar feito o samba do crioulo doido

alexandre 03/12/2014 08:28

Luis carvalho deixa de ser preconceituoso e xenofóbico, o turismo e o que menos afeta o meio ambiente. O que afeta são as industrias, eólicas, demografia crescente que nos últimos 30 anos onde tinha vilas hoje tem cidades,. Vocês acha que esse povo vai viver de quê?

Luis Carvalho 03/12/2014 08:08

...outras classes sociais.Só não ver quem não quer enxergar.

Luis Carvalho 03/12/2014 08:07

...o litoral cearense e seus empreendimentos em hotelaria,pousadas e restaurantes onde seus proprietários,maioria estrangeiros,utilizam-se do "Capital humano" local para força de trabalho,exploram,pagam mal,tratam de forma servis e auferem lucros astronômicos.Tudo idealizado para ricos.Nad

Luis Carvalho 03/12/2014 08:00

...do turismo,geração de "emprego e renda" ou do engrandecimento do Estado,da Região e do local onde regra,irá degradar e alterar o meio ambiente e trazer e alavancar dinheiro só para os falsos interessados no desenvolvimento da área.Essa história foi e é contada de há muito.Observemos o l

Luis Carvalho 03/12/2014 07:55

...e demolidos em entendimento de preservação do meio ambiente degradado.No Brasil,no Ceará,qualquer estrangeiro,brasileiro e cearense de má fé que tenha dinheiro e influência,envolve a máquina pública e seus gestores nefastos em um conluio de investimentos duvidosos sobre o manto do desenvolvimento

Luis Carvalho 03/12/2014 07:52

A questão crucial e que não se pode calar ante os fatos concretos aqui esclarecidos pela operação e condenação é se os réus irão cumprir,as multas pagas e ainda mais,os corruptores alcançados também pela Justiça,apenados e condenados e seus empreendimentos irregulares e ilícitos serão paralisados..

Ademir Oliveira Silva 03/12/2014 07:45

Duvido, mas duvido mesmo, que algum deles cumpra pena e pague essas multas.