Prefeituras que demitirem serão excluídas do programa Mais Médicos

Segundo Ministério da Saúde, prefeituras que substituírem médicos já contratados por profissionais do Mais Médicos serão excluídas do programa. CRM diz não ter recebido denúncias

Liana Costa cotidiano@opovo.com.br

IGOR DE MELO

Os profissionais do Mais Médicos poderão apenas formar novas equipes ou preencher vagas abertas

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Os municípios que substituírem médicos contratados pelas prefeituras por profissionais do programa Mais Médicos, do Governo Federal, serão excluídos da iniciativa e submetidos a uma auditoria do Ministério da Saúde. A informação foi divulgada ontem, por meio de nota, pelo próprio ministério.

Segundo o órgão, as prefeituras serão obrigadas a manter a quantidade de médicos na atenção básica que já havia antes do programa. Os profissionais do Mais Médicos poderão apenas formar novas equipes ou preencher vagas abertas. Demissões serão permitidas em “situações excepcionais” justificadas à coordenação nacional do programa.

O controle será feito, informa o ministério, pelo Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), que impedirá que o médico seja direcionado a postos antes ocupados. Os profissionais já contratados pelas prefeituras, de acordo com o Governo Federal, foram proibidos de se inscrever no programa para atuar na mesma localidade.

Denúncia

Uma reportagem publicada ontem pelo jornal Folha de São Paulo afirmou que prefeituras de pelo menos 11 cidades pretenderiam realizar demissões para receber equipes do Mais Médicos. Entre elas, os municípios de Barbalha, Canindé e Cascavel.

A titular da Secretaria da Saúde de Cascavel, Janaina Uchôa, negou a informação. “A gente nem pode fazer isso. A nossa intenção é preencher as vagas em aberto”, disse. Segundo a secretária, o município conta atualmente com cinco postos para o Programa Saúde da Família (PSF) que deverão ser ocupados por profissionais do Mais Médicos.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (CRM-CE), Ivan Moura Fé, relatou que a instituição ainda não havia recebido nenhuma denúncia de possíveis demissões em decorrência do Mais Médicos. “O conselho vai verificar com os próprios municípios. Se houver (casos), é claro que vamos reclamar”, afirmou.

O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE), Williams Freire, também informou desconhecer prefeituras com interesse em substituir os médicos já contratados. “Não temos nenhuma notícia disso. Se houver confirmação, o próprio município vai ser prejudicado”.

O POVO tentou entrar em contato com as prefeituras e com os prefeitos dos municípios de Canindé e Barbalha durante a tarde de ontem, mas nenhuma ligação foi atendida.

Saiba mais

Segundo o Ministério da Saúde, as prefeituras recebem atualmente R$ 10 mil mensais para cada equipe do Programa Saúde na Família (PSF).

As equipes são compostas por quatro profissionais: um médico, um enfermeiro, um técnico em enfermagem e um dentista. A verba do próprio município é utilizada para completar a remuneração total dos profissionais.

No programa Mais Médicos, de acordo com o ministério, a União repassará R$ 14 mil aos municípios, sendo R$ 10 mil desses destinados exclusivamente para os médicos.

Os municípios também serão os responsáveis pela moradia e alimentação dos médicos participantes do programa.

Os profissionais brasileiros inscritos no Mais Médicos iniciarão suas atividades na próxima segunda-feira, 2.

Cidades

Municípios que receberão médicos da primeira chamada do Mais Médicos:

Abaiara: 1

Acaraú: 3

Alcântaras: 1

Antonina do Norte: 2

Apuiares: 1

Aracoiaba: 1

Aurora: 1

Barbalha: 2

Barreira: 1

Beberibe: 3

Canindé: 4

Carnaubal: 2

Cascavel: 7

Caucaia: 1

Chorozinho: 1

Croatá: 1

Fortaleza: 26

Fortim: 1

General Sampaio: 1

Guaraciaba do Norte: 1

Horizonte: 3

Iguatu: 1

Itapipoca: 1

Jardim: 5

Juazeiro do Norte: 5

Maracanaú: 4

Maranguape: 1

Massapê: 2

Mauriti: 4

Monsenhor Tabosa: 1

Orós: 1

Pacajus: 2

Pacatuba: 3

Paramoti: 1

Pedra Branca: 1

Penaforte: 1

Pentecoste: 1

Pindoretama: 1

Porteiras: 1

Potengi: 1

Quixelô: 1

Quixeramobim: 2

Redenção: 1

Santana do Cariri: 1

São Gonçalo do Amarante: 1

Trairi: 2

Tururu: 1

Umirim: 1

Viçosa do Ceará: 1

FONTE: Ministério da Saúde

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