Modelo cearense é inspiração para outros órgãos
Para conseguir garantir a segurança hídrica mínima de uma população, não basta ter água armazenada em grandes reservatórios. Também não é possível contar apenas com sorte, com esperança ou com intercessão divina. A administração dos recursos disponíveis e as decisões tomadas sobre o uso são ferramentas estratégicas para conseguir atravessar os períodos prolongados de precipitações incipientes. No Ceará, desde 2012, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registra índices pluviométricos abaixo da média histórica (804,9mm). Este ciclo de estiagem é considerado o mais expressivo das últimas décadas.
Muito antes da gestão dos recursos hídricos entrar na pauta nacional, o Estado já se preocupava com a captação, o armazenamento, o tratamento e a distribuição da água – lembra Wesley Gabriele de Souza, coordenador de Marco Regulatório de Alocação na Agência Nacional de Águas (ANA). O órgão é responsável pela regulação, monitoramento de rios e reservatórios, planejamento de usos e apoio à gestão do aporto hídrico em nível nacional. “Aprendemos com o Ceará. Antes da existência da ANA, os gestores locais já se preocupavam com a organização da água disponível”.
Órgãos estaduais como a Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) são anteriores à fundação da agência. “Nós nos pautamos nos procedimentos desenvolvidos pelos cearenses para a gestão da água, principalmente, em procedimentos conduzidos pela Cogerh. O Estado faz alocação há muito tempo, talvez há mais de 20 anos. E a ANA ainda não tem 15 anos de fundação”, diz. Wesley defende que, diferente de outras populações, os cearenses aprenderam a valorizar a água como um recurso escasso. “E levou isso a sério, formulando e implementando uma política pública para garantia de conforto hídrico, além de ter estruturado órgãos importantes como a Cogerh e a Sohidra”. (Isabel Costa)
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