Tribos indígenas ocupam desde a manhã desta quarta-feira, 26, o prédio do Distrito Sanitário Especial do Ceará, no bairro Dionísio Torres, em protesto contra medidas do Governo Federal. A comunidade indígena manifesta a favor da revogação da Portaria nº 1908/16, relativa a gestão orçamentária e financeira da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Segundo Cacique Jorge, do município de Poranga, a portaria interfere na autonomia da Secretaria na gestão dos recursos destinados à saúde para indígenas. “Esse movimento é nacional, a portaria enfraquece os distritos tornando-os sem poder e centralizando as ações no gabinete do Ministério. O que nós defendemos é justamente o contrário, é o fortalecimento dos distritos por meio da Sesai”, conta.
Para Weber Tapeba, a decisão foi equivocada. “Há uma instituição competente e destinada a coordenar a gestão da saúde. Essa revogação quis desmontar a saúde indígena no Brasil”, acredita.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que o ministro Ricardo Barros recebeu representantes indígenas de mais de 15 estados nesta quarta-feira. “Atendendo ao pedido dessas lideranças, serão revogadas as portarias nº 1.908/16 e 2.141/16, que tratam autonomias financeira e orçamentária dos DSEIs (Distritos Sanitários indígenas) e Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena)”.
Cacique Jorge informou que os representantes de 16 tribos do Ceará permanecerão ocupados no prédio até o dia de amanhã, quando a decisão será publicada no Diário Oficial.
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