Jéssika Sisnando
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A Secretaria da Justiça (Sejus) organizou um reforço no policiamento nas vias de acesso e nas muralhas de aproximadamente 10 unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e Interior para a pernoite dos presos do Dia das Mães. O evento acontece do sábado (7) até o domingo (8).
Conforme a Sejus, o reforço é do Batalhão de Policiamento de Guarda de Estabelecimentos Penais (BPGEP) e do Batalhão de Choque (BPChoque), mas não foram informados quantos policiais militares devem atuar na operação, que tem o apoio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
As companheiras dos internos vão passar a noite com os companheiros. A ação é tradicional do sistema penitenciário e acontece no Natal e no Dia das Mães, segundo repassou o órgão.
As crianças não participam, apenas as mães. As mulheres entram na manhã do sábado e saem no domingo, às 16 horas. A ação é prevista na Lei 7.210/1984, de Execução Penal, para que se proporcione condições para integração social do condenado e do internado.
Unidades
O POVO apurou que as unidades são Instituto Penal Olavo Olvieira (IPPOO II), Instituto Penal Feminino Desembargador Auri Moura Costa (IPF), Instituto Penal Francisco Hélio Viana de Araújo, Unidade Prisional Agente Penitenciário Luciano Andrade de Lima, Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III), Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva (CPPL IV), Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto Oliveira Barros Leal e Penitenciária Industrial Regional de Sobral. A Sejus não confirmou se a unidade do Cariri também seria beneficiada com a portaria.
Agentes
Segundo o presidente do sindicato dos agentes penitenciários, Valdomiro Barbosa, a concessão da pernoite é uma ação antiga dentro do sistema, mas os agentes penitenciários estão preocupados pela questão da crise dentro do sistema penitenciário.
"As unidaes estão sucateadas, superlotadas, os detentos estão soltos nas vivências e colocamos para o Secretário da Justiça (Hélio Leitão), que o governo teria que assumir a responsabilidade da segurança das visitantes, já que estamos com uma situação de efetivo insuficiente", relatou.
Conforme o presidente do sindicato, o secretário da Justiça se reuniu com o Secretário da Segurança, Delci Teixeira, no intuito de garantir esse reforço. "Em uma CPPL entram em média 700 visitas. Existem unidades que podem abrigar 930 pessoas e estão com 1.900, com a chegada dessas 700 pessoas para pernoite existe a dificuldade no abastecimento de água e o risco de queda energia", ressalta.
Mesmo com os problemas, inclusive a preocupação acerca de enfrentamento ou risco para as visitantes, devido as facções rivais dentro dos presídios, o sindicalista reconhece que o cancelamento da pernoite seria o "estopim" para que os presos se rebelassem dentro das unidades. E ressalta que, ao menos, nos eventos que aconteceram anteriormente, não foram registrados incidentes envolvendo visitantes.
Mortes
De janeiro a março deste ano foram registradas 10 mortes violentas dentro de unidades prisionais, conforme o balanço da estatística da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Já em abril, no balanço parcial do O POVO, foram registradas a morte dos detentos, Alcides Sousa Vieira, interno do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), no dia 8. Do interno detento Arilk de Sousa Loureiro, de 34 anos, na penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, na Pacatuba, no dia 30 de abril. No dia 7 de abril foram registradas a morte dos internos Carlos Aurélio Pereira Santos e Janderson Silva dos Santos, ambos no no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II).
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