Adolescentes fazem motim durante transferência de Presídio Militar em Aquiraz

A STDS informou que 41 dos adolescentes foram encaminhados ao CEPA. Outros 13 internos, que são maiores de 18 anos, foram levados à delegacia para responder por danos ao patrimônio público

Amanda Araújo amandaaraujo@opovo.com.br

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Adolescentes estavam abrigados provisoriamente no presídio militar

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Os adolescentes que estavam abrigados provisoriamente no Presídio Militar de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, fizeram um motim durante a transferência para outras unidades, na manhã desta quarta-feira, 3. A medida gerou tensão entre os internos, que queimaram móveis e quebraram paredes e grades.

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) informou que 41 dos adolescentes, com 17 anos ou mais e sentenciados, foram encaminhados ao Centro Educacional Patativa do Assaré (CEPA). Outros 13 internos, que são maiores de 18 anos, foram levados à delegaciado Eusébio, onde serão autuados por danos ao patrimônio público.

Essa foi a 8ª rebelião registrada no sistema socioeducativo, em 2016, conforme balanço do juiz Manuel Clístenes, titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza. ”Foi bem grave, destruíram tudo. Ontem também tivemos outro motim no Canindezinho, conseguiram conter, mas também houve muita destruição”.

Para o juiz, a quantidade de motins, logo no início do ano, é assustadora. “O negócio tá realmente difícil. Ano passado superamos 60 rebeliões, foi o pior ano do sistema socioeducativo cearense, mas se continuar assim o recorde de motins poderá ser batido”, afirma.

A STDS informou ainda que 41 jovens do CEPA serão transferidos o Centro Educacional São Francisco, onde as "instalações foram totalmente reformadas". A transferência deve ser realizada até sábado, 6. O CEPA possui capacidade para 60 adolescentes.

O POVO Online entrou em contato com o tenente-coronel Andrade Mendonça, porta-voz da Polícia Militar do Ceará. Ele confirmou que uma equipe do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) foi acionada para conter a rebelião desta manhã, mas explicou que a PM enviará nota sobre o caso, posteriormente. Ele também não repassou informações sobre feridos.

Transferência
A transferência dos adolescentes do Presídio Militar foi noticiada pelo O POVO Online no último domingo, 31. A ação, conforme a STDS, atende ao projeto de transferência ''em conformidade com o Sistema de Justiça e com o que preconiza o Sinase, o qual preceitua a internação de jovens em conflitos com a lei de acordo com o seu perfil de idade, de tipologia de delitos ou crimes cometidos, sexo, conduta no sistema socioeducativo".

O Presídio Militar de Aquiraz foi uma das 4 unidades citadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos que pede, em resolução, que o governo brasileiro tome medidas urgentes para proteger os direitos de crianças e adolescentes que cumprem medida socioeducativa de privação de liberdade no Ceará.

Crise e resposta
Em 2015, além das diversas fugas e rebeliões, algumas vezes simultâneas, orientadores dos centros chegaram a ser presos por "surra em massa" de internos.

Na última terça-feira, 2, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) divulgou relatório mostrando práticas de tortura no sistema socioeducativo do Ceará. A STDS defendeu que, desde novembro passado, vem executando todas as medidas anunciadas no Plano de Estabilização do Sistema Socioeducativo.

Além de reformas e entrega de kits com colchões, toalhas e lençóis, a secretaria destacou que estão sendo construídas duas novas unidades do Sistema, uma em Juazeiro do Norte e outra em Sobral, com 90 vagas cada.

Segundo a STDS, a unidade de Juazeiro do Norte está com 80% das obras concluídas e a de Sobral, com 55%. Outras ações citadas são monitoramento de vagas nas unidades socioeducativas, análises processuais dos adolescentes (com eventuais transferências para regime meio aberto), capacitação continuada de socioeducadores e reajuste salarial de 15%.

> TAGS: sistema socioeducativo motim adolescentes

Eduardo Barros Leal 04/02/2016 07:54

Meu pai me ensinou na marra que se quebrasse alguma coisa em casa, consertava ou pagava com uns tabefes, dou Graças a Deus não ter sido educado da maneira que educam estes vandalos.

Cruz 03/02/2016 18:57

O que esperar de um monte de gente jogado num depósito e sem qualquer atividade diaria? a STDS com a aprovação do Juiz, deveria recuperar a Colonia Agricola do Amanarí, transferi-los e incentiva-los a cultivar uma horta, fruteiras, etc..., ocupando-os em uma atividade produtiva, devidamente orientados reduzindo a ociosidade e preparando-os para um possivel retorno ao convivio da Sociedade. Fora disso é chover no molhado.

Sérgio Esmeraldo 03/02/2016 17:41

DIREITO TEM, QUEM DIREITO ANDA. Esse ditado popular muito antigo, da época em que as pessoas tinham vergonha na cara, caráter e honra, está cada vez mais em desuso. Enquanto não reduzirem a maioridade penal, esses bandidos continuarão com toda moral e imponência para roubar, estuprar, matar e sair exigindo direitos depois.

Ademir Oliveira Silva 03/02/2016 16:21

É fácil para um jornalista, no conforto de sua redação, declamar soluções e acusar aqueles que trabalham nesses infernos de torturadores. Vamos ser sinceros, as chances de recuperação desses "suspeitos" é completamente zero. Não é com bolsa família, grafitagem e hip hop que vc tira um jovem do crime.

Lucas Baduel 03/02/2016 15:58

Se o sistema sócio educativo é o pior já existente, porque o governador mantém os dirigentes dessa secretaria e não bota gente experiente?

Edvaldo Gomes 03/02/2016 15:02

Essas prhagas fazem miséria, quebram, queimam, fazem instrutores reféns, enfrentam a polícia e o eskambau....agora se um aparecer arranhado aí vem essas entidades fuleragens de "direitos desumanos" dizer que esses "inocentes" estão sendo torturados....é mole!

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