Amanda Araújo
amandaaraujo@opovo.com.br
Sílvia Bessa
silivaleitebessa@opovo.com.br
"Vamos imaginar que entrassem em prédios da Aldeota e matassem 11 jovens, que residem aí. O Ceará ia parar, e o Governo Federal iria ter olhos pro Estado”. O cenário foi lançado pelo delegado de Polícia do Rio de Janeiro, Orlando Zaccone D'Elia Filho, 51 anos, que ficou conhecido no Brasil inteiro por participar das investigações do caso Amarildo.
Zaccone esteve em Fortaleza no último fim de semana para participar de um evento do Comitê Cearense pela Desmilitarização da Polícia e da Política. No sábado, 14, conversou com O POVO Online sobre suas ideias ousadas para diminuir a violência no Brasil, como a desmilitarização da Polícia, legalização irrestrita das drogas e políticas públicas.
No dia seguinte, no último domingo, 15, o delegado mudou sua foto de perfil no Facebook para a imagem da bandeira do Ceará. A capa do perfil é a pichação de um muro com a seguinte frase: "criam-se crimes para vender segurança".
Sobre a chacina da Grande Messejana, o delegado pondera uma questão essencial à investigação de homicídios no País: o valor da vida. "Infelizmente na sociedade brasileira, o valor da vida é pautado pela condição de dignidade que cada um contempla no ambiente social [...] Aquele sujeito universal, portador de direitos, e aquele princípio de que todos somos iguais perante a lei se esvaem completamente no Brasil”, diz ele.
Militante do LEAP (Law Enforcement Against Prohibition) - entidade que defende a legalização da produção, comércio e consumo irrestrito das drogas, Zaccone lembra que a única droga cujo uso diminuiu nos últimos anos foi o tabaco. E argumenta: “tem todo um jogo econômico que faz com que o debate das drogas no Brasil se estabeleça na forma da hipocrisia [...] Admitimos o consumo de uma droga que mata na busca de prazer, como ritalina, ritrovil, viagra, mas não admitimos o consumo de outras drogas também na busca do prazer”.
O delegado, que já vendeu incensos na rua como adepto do hare krishna, é formado em Jornalismo e Direito, e entrou na Polícia Civil em 1999. Batendo de frente com as medidas de segurança aceitas no ambiente social, ele vislumbra uma Polícia diferenciada, e por que não, desmilitarizada. “Uma Polícia que consegue fazer com que o crime não ocorra é muito melhor do que uma Polícia que fique, somente, o tempo inteiro, correndo atrás da repressão, que é o que a polícia militarizada faz. [...] Na verdade, a Policia militarizada planta uma guerra no interior do Estado”, avalia.
Mestre em Ciências Penais e Doutor em Ciência Política, é autor dos livros “Acionistas do nada: quem são os traficantes de drogas (editora Revan, 2007)” e “Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro (editora Revan, 2015)”.
Confira a entrevista na íntegra:
O POVO Online: Na última quinta-feira tivemos em Fortaleza a maior chacina do ano na periferia da cidade, com 11 mortos e sete feridos em três bairros. Uma das linhas de investigação aponta para retaliação pela morte de um policial militar. Em que ambiente esse sentimento é gestado?
Orlando Zaccone: Primeiro acho que existe por parte dos policiais o mesmo pensamento que hoje está impregnado na sociedade brasileira, né. Que existem pessoas que não merecem proteção sequer à vida, normalmente se constroem essas pessoas como sendo inimigas, e aí a proibição das drogas, a constituição do traficante de drogas como um criminoso hediondo, que é um perigo para a sociedade, isso tudo contribui para que jovens da periferia, que são os locais onde se estabelece o varejo dessas drogas proibidas, sejam vistos como traficantes. Ser jovem hoje no Brasil e residir em uma área onde o varejo de drogas opera, numa favela do RJ, qualquer cidade do Brasil, Salvador, Recife, é sinônimo de ser inimigo do Estado. A partir do momento que um policial morre nessa região, evitando um assalto, tentando evitar um assalto de um familiar, a ideia é de que qualquer pessoa daquele ambiente tenha que pagar por esse fato.
Então, acho que esse é que o ovo da serpente, de um discurso que está sendo gestado não só dentro dos quartéis da Polícia, não só dentro das unidades da Polícia judiciária, mas está sendo gestado, inclusive, no parlamento. Você vê um deputado que vem a público dizer, após uma pesquisa da anistia internacional - que mostra a letalidade altíssima de ações provocadas pela Polícia no Brasil (a Polícia no Brasil mata muito), que a policia mata pouco, que ela deveria matar mais?! Esse deputado devia ser chamado à responsabilidade, porque esse discurso acaba reforçando a ideia de que o policial tem uma carta branca para proceder na decisão sobre a vida e a morte no ambiente social. Acho que tem programas jornalísticos, policiais, principalmente da mídia eletrônica e televisão, onde normalmente os âncoras costumam insuflar a Policia a ações violentas. “Tem que ir pra cima deles”, esse é o mote. Pelo menos no RJ e eu acredito que no Brasil inteiro.
Existe no ambiente social brasileiro a ideia de que faremos proteção da sociedade agindo violentamente em relação a criminosos, principalmente quando esses criminosos são identificados como traficantes. E qualquer pessoa que se oponha a isso normalmente é taxada de estar do lado dos traficantes. O que é um absurdo, porque quando você defende o direito de criminosos, significa que você esta defendo o estado de direito. O estado de direito no Brasil não autoriza que criminosos sejam executados por decisão de um agente policial.
OP: O senhor levou a frente uma investigação que resultou na prisão de 25 policiais militares, dentre eles o Major Edson Santos, comandante da UPP da Rocinha. O apoio do Estado e da opinião pública foram importantes para a investigação?
OZ: Não, na verdade a opinião pública e mesmo o Estado estavam fazendo uma pergunta só: quem era Amarildo?. O que significa dizer que se Amarildo tivesse sido constituído como traficante não haveria nenhum problema na sua tortura, no seu desaparecimento. É justamente isso que eu falei anteriormente, o que se discute hoje no Brasil não é a violência policial, mas a quem essa violência é dirigida. Por exemplo, qual o nome de uma área nobre de Fortaleza?
OP: Aldeota.
OZ: Vamos imaginar que policiais entrassem em prédios da Aldeota e matassem 11 jovens, que residem aí. O Ceará ia parar, e o Governo Federal iria ter olhos pro Ceará. Por quê? Porque o que está em jogo não é a possibilidade da Polícia entrar em uma região e matar de forma indiscriminada e assassinar jovens. O que está em jogo é o seguinte, será que esses jovens estavam envolvidos com o tráfico? A pergunta que muitas vezes a mídia em Fortaleza tem feito a ponto de o Estado ter que, de forma tímida e envergonhada, dizer que: “olha, infelizmente, eles não tinham antecedentes criminais". E mesmo assim ainda colocam: "olha, mas tinha lá uma ameaça, uma pensão alimentícia”. Como se isso pudesse dar resposta para tudo aquilo que tem que ser apresentado. Acho que o povo do Ceará merece saber em que circunstâncias esses jovens foram mortos.
OP: Em sua tese de doutorado em Ciência Política, o senhor afirma que a alta letalidade da polícia carioca é legitimada pela sociedade e pelo sistema judiciário. A ausência de uma crítica e de punição perpetua a prática violenta? A policia é treinada para solucionar de outra forma os conflitos?
OZ: Olha só, não é questão de treinamento, é questão de um ambiente social. Eu já participei de reuniões do Conselho de Segurança no Rio de Janeiro onde uma velhinha, moradora do bairro onde eu atuava, falou: “a Polícia tem que matar mesmo, a Polícia tem que matar vagabundo”. Esse discurso que a Polícia tem que matar marginais não é desenvolvido nas academias de Polícia. Muito pelo contrário, é um discurso gestado no ambiente social e, principalmente, a mídia participa disso. Esse questionamento acerca de quem eram os que morreram é equivocado. A Polícia não está autorizada a matar pessoas que tenham antecedentes criminais, ainda que no tráfico de drogas. A Polícia não está autorizada a matar sequer pessoas que estão sendo condenadas e estão foragidas. O ordenamento legal exige da Polícia que se detenha, se leve preso e que se cumpram as formalidades legais. Qualquer ação extralegal em relação a pessoas criminosas é um ato criminoso também, e isso tem que ser colocado. Porque nós naturalizamos a ideia de que a Polícia está autorizada a exterminar criminosos.
Infelizmente, a partir da naturalização dessa ideia, essa violência extrapola. Porque se entre esses rapazes tivesse um, um só, que tivesse uma ficha criminal extensa e que fosse um conhecido traficante de drogas ilícitas, estaria tudo legitimado. A sociedade aceitaria, e o poder judiciário também.
Eu analisei na minha pesquisa [tese de doutorado em Ciência Política do delegado que deu origem ao livro “Indignos de vida”] a decisão dos promotores de Justiça pelos autos de defesa. Eles vão dizer que existe legítima defesa na ação policial sempre que o morto for identificado como traficante e quando o fato ocorrer em uma favela do Rio. Porque segundo a lógica dos promotores de Justiça na favela tem tráfico, e se um cara já tem passagem como traficante ele provavelmente trocou tiros com a Polícia, ainda que ele tenha diversos disparos de arma de fogo nas costas, tiro à queima-roupa na nuca. O promotor de Justiça vai dizer que houve legítima defesa. Nós estamos falando de um problema que é muito maior e mais grave do que simplesmente uma ação isolada de policiais e desvio de conduta. Nós estamos falando de uma política de Estado de extermínio.
OP: Aqui no Ceará, temos um sistema de metas e premiações como principal estratégia para reduzir os índices de criminalidade. Quais os pontos positivos e negativos desta medida?
OZ: Bom, esse sistema pode estar incentivando de certa forma esses grupos de extermínio. Por que? A violência, a partir de ações policiais no Brasil, ganha uma virada a partir da Ditadura Militar, onde se contempla uma figura jurídica chamada auto de resistência, que permite policiais apresentarem que matam alguém desde que aleguem e provem que fizeram isso em legitima defesa. Então, normalmente, como se faz: os policiais encaminham às delegacias registros dizendo que tiveram um confronto e que nesse confronto foram apreendidas armas, alguma quantidade de drogas. Pelo menos essa é a mecânica no RJ, onde eu estudei. Essa forma jurídica passou a contemplar essa violência policial nos registros de ocorrência. Esses planos de metas colocam a redução do índice de violência letal, e os autos de resistência passam a informar esses índices.
Então, repara: não pode prejudicar o plano de metas, porque o policial quer ganhar uma gratificação, então não vamos mais apresentar nas delegacias, vamos fazer essa letalidade voltar a ser nos subterrâneos do sistema. Eu acho que a violência policial hoje se divide nessa violência extralegal, que é a das chacinas, dos grupos de extermínio, e a violência que está legitimada no interior do Direito, que são esses autos de resistência. Eu acho que o plano de metas acaba enfraquecendo essa violência dos autos, não que ela seja melhor, não tô dizendo que a dos autos de resistência é melhor que a violência das chacinas. Mas eu acho que do ponto de vista da observação do fenômeno violência, partir da ação policial, a dos autos de resistência tende a diminuir, pois é a violência registrada. A chacina não, ela fica em aberto. Em cada Estado muda, mas eu acho que de qualquer maneira você mascara aquilo como uma ação policial. E também, lógico, a chacina tem por função mandar um recado. O recado é mandado da seguinte forma: "nós policiais temos a força de poder reagir a qualquer violência que seja realizada contra nós e não precisamos dos instrumentos do Estado para isso, fazemos com as próprias mãos”.
O que a população, a sociedade tem que entender é que esse ato é tão criminoso ou mais criminoso do que o praticado pelos próprios criminosos. Quando a gente coloca esse debate falam: "ah, mas vocês tão falando só da violência praticada pela Polícia, e a violência praticada pelos criminosos, pelos traficantes?". Pô, pelo amor de Deus!, quando você quer comparar a ação de um policial com a ação de um traficante de drogas significa que nós temos que parar para rever nossos conceitos de segurança, de Polícia, né. Não podemos confiar numa Polícia que use os mesmo métodos dos criminosos.
OP: Para você, por que as investigações de crimes nas periferias são inexistentes ou frágeis?
OZ: Primeiro que tem que fazer uma ressalva, pois não são todos os crimes que estão paradas as investigações, depende do crime, depende de contra quem o crime é cometido. Vou dar um exemplo, no Rio de Janeiro, teve o homicídio de uma juíza, e esse inquérito é um inquérito padrão das melhores polícias do mundo. Se o FBI [Federal Bureau of Investigation], a Scotland Yard viessem ao Brasil e fossem ver esse inquérito da morte da Patrícia Acioli [juíza foi assassinada com 21 tiros em agosto de 2011; ela foi responsável pela prisão de cerca de 60 policiais ligados a milícia e grupos de extermínio. Cerca de dez policiais militares condenados na Justiça por envolvimento com a morte dela foram excluídos da corporação] sairiam com a ideia de que o Brasil tem investigação de ponta em homicídios.
Então, repara, as investigações estão paradas para determinadas pessoas, para determinados crimes. Para outros crimes e para determinadas vítimas, a investigação corre, e corre muito rápido e bem. Então é uma seleção que se faz no Brasil, que se dá de acordo com o valor da vida. Infelizmente, na sociedade brasileira, o valor da vida é pautado pela condição de dignidade que cada um contempla no ambiente social. Aquilo que eu falei, as pessoas que moram em comunidades pobres onde existe lá, e não por culpa delas, o varejo de drogas ilícitas, essas pessoas são desprovidas de toda dignidade. E elas passam a ter sua vida contemplada com nenhum valor. A investigação envolvendo morte de pessoas nessas áreas, mesmo que não seja por ação policial e seja por outra forma de violência, tendem a ficar no esquecimento. É um desvalor que se dá em relação àquilo que a sociedade deveria proteger. Aquele sujeito universal, portador de direitos, e aquele princípio de que todos somos iguais perante a lei se esvaem completamente no Brasil.
OP: No caso do Amarildo foi fundamental esclarecer que ele não era traficante. Aqui a secretaria divulgou que, dos 11 mortos, nenhum tinha passagem por tráfico ou crime violento. Bandido não é reconhecido como cidadão? Porque a morte diária de dezenas de jovens ligados ao trafico não parece preocupar a maioria da sociedade?
OZ: Ele é um subcidadão, acaba sendo até um não-homem, dependendo da situação em que ele for identificado.
OP: Uma das reclamações dos policiais civis aqui é que não conseguem investigar os crimes porque as delegacias estão superlotadas. Como driblar condições de trabalho tão degradantes e solucionar os crimes?
OZ: Bom, o cenário ideal é nós diminuirmos o número de homicídios. O Brasil, em números absolutos, é o campeão mundial de homicídios. Em números absolutos, não estou falando em número por 100 mil habitantes, não. Como nós vamos investigar essa quantidade imensa de homicídios que nós temos no País? Precisamos de políticas públicas para fazer a redução dos homicídios e com que eles possam ser investigados. Não tem como, o Estado não vai ter estrutura, como em outros países há equipes em que policiais tem um homicídio pra investigar. Mas isso é por causa da relação de homicídios que nós temos no Brasil, que é imensa.
Quais são as políticas públicas que nós podemos efetivar? Primeiro, a legalização do comércio e do consumo das drogas, quem gera a letalidade é a proibição do mercado. Grupos se organizam com armamentos para se defenderem de outros grupos na ocupação de determinados espaços para venda das drogas, porque esse mercado é ilícito, não é regulamentado.
Isso aconteceu na Lei Seca dos EUA, Al Capone, todas as gangues surgiram no comércio do álcool porque proibiram. O álcool hoje é regulamentado, não tem ninguém morrendo, trocando tiro por causa do comércio do álcool. Hoje eu soube que alguns rapazes foram presos aqui em Fortaleza falsificando cerveja. Repara, esse mercado ilícito da cerveja não é violento, eles não estavam com armamento letal, eles estavam praticando um crime contra a propriedade industrial. Porque o mercado da cerveja é regulamentado. Quando regulamentamos o mercado das drogas, ainda que exista um mercado paralelo, esse mercado não vai se configurar como esse da proibição e passar a ser violento na disputa por espaço das gangues. Precisamos legalizar as drogas para salvar vidas. Isso se fala muito pouco no Brasil, se fala muito em quantas pessoas vão morrer se as drogas fossem legalizadas. Como se hoje no Brasil ninguém morresse por uso de drogas, como se ninguém usasse, nós estamos falando de uma redução da violência que realmente vai acabar, que é a violência provocada pela proibição.
OP: Todas as drogas? O que você acha que aconteceria no Brasil se todas elas fossem legalizadas?
OZ: Todas! Bom, primeiro o Brasil seria exatamente como ele é, porque todas essas drogas que nós estamos querendo legalizar são consumidas e muito consumidas. Crack, cocaína, maconha, não estamos falando de drogas que só são consumidas por grupos específicos. Nós estamos falando de droga que tem consumo massificado pela população. O que nós podemos fazer é tentar a redução dessas drogas como se fez com o tabaco. A única droga que teve redução de consumo no País foi o tabaco. O que reduz consumo não é a proibição, é política pública. E qual foi a política pública que o Brasil fez com o tabaco? Primeiro, propaganda restringida em qualquer veículo de comunicação. Proibir a propaganda é uma política pública para reduzir consumo. No álcool não conseguimos, porque a propaganda é irrestrita. No Uruguai, quando o [ex-presidente José] Mujica legaliza a maconha, no mesmo projeto ele proíbe a propaganda em qualquer veículo de comunicação. E aproveita para proibir a do álcool. No Uruguai, é proibido propaganda de álcool na TV, pouco se fala disso aqui no Brasil.
Os mesmo políticos que falam que são contra a legalização da maconha não admitem proibir a propaganda álcool, pois são financiados pela Ambev. Tem todo um jogo econômico que faz com que o debate das drogas no Brasil se estabeleça na forma da hipocrisia. De acordo com o dicionário Aurélio, é o sentimento que não se tem. É até poético, [eles] se colocam como donzelas indignadas quanto ao mercado ilícito das drogas, que eles mesmos criaram - porque quem cria o mercado ilícito é o próprio poder político-, e convivem harmoniosamente com drogas perigosíssimas. Rivotril, ritalina, viagra. Viagra mata mais que a maconha. Temos registros de pessoas que morreram consumindo viagra, mas não temos registro de nenhuma pessoa que tenha morrido pelo consumo direto da maconha. Mas a maconha é proibida e o viagra tá aí nas farmácias e ninguém vê isso como droga.
Teve um repórter em João Pessoa que falou: “ah doutor, mas o viagra é necessário” [risos]. Ele tinha mais idade, né. Quer dizer, as pessoas acham que o rivotril é necessário, tudo tem uma função. Qual é a função do viagra? Terapêutica, dar prazer, porque quem toma o viagra consegue ter um estímulo sexual em condições que não teria. Quer dizer, você admite a venda de drogas que matam, porque o viagra mata dependendo do consumidor, não é o viagra, é a condição do consumidor, se ele for hipertenso etc. Admitimos o consumo de uma droga que mata na busca de prazer, mas não admitimos o consumo de outras drogas também na busca do prazer. Quem é que vai, de uma certa forma, tentar entrar num campo para dizer e explicar porquê algumas drogas são proibidas e outras não? Ninguém, é uma decisão arbitrária, política. Mas é uma decisão que tem um custo. O custo que nós estamos pagando é essa letalidade imensa no sistema de justiça criminal, esses homicídios. A legalização das drogas é uma coisa urgente.
OP: O senhor está em Fortaleza para debater a desmilitarização da Polícia. Como imagina esse cenário de uma policia desmilitarizada no Brasil?
OZ: Ué, um cenário muito bom, seria o cenário ideal, pois a desmilitarização não enfraquece a Polícia, reforça. Primeiro porque a Polícia passa a ter uma função não só repressiva. Quando ela está desmilitarizada a única função dela é a função de reprimir. Então, a gente retoma ideais de intervenções preventivas. É importante que a Polícia também, no ambiente social, tenha a contribuir com a prevenção de delitos. Acho que vai ser uma Polícia muito melhor. Uma Polícia que consegue fazer com que o crime não ocorra é muito melhor do que uma Polícia que fique, somente, o tempo inteiro, correndo atrás da repressão, que é o que a polícia militarizada faz. E as formas como a Polícia vai fazer no repressivo, que também deve permanecer, não desaparecem com o fim da militarização. Ela é colocada dentro de um viés, de um estado de direito sem trazer o campo da guerra para dentro do Estado. Na verdade, a Policia militarizada planta uma guerra no interior do Estado. Temos números de mortes provocadas pela Polícia que são superiores a de uma guerra. Para você ter uma ideia, em 2007, a Polícia matou 1.330 pessoas no Rio de Janeiro, em um ano.
OP: E que não entram no CVLIs [Crimes Violentos Letais Intencionais]?
OZ: Sim, porque a ONU [Organização das Nações Unidas] não contempla isso, mortes justificáveis não entram como mortes violentas. Os estados nacionais nunca querem que aquela violência provocada pelas suas próprias agências seja vista como um crime. Então, é lógico que é uma defesa. Por isso que esses conceitos têm que ser muito bem trabalhados. Nós estamos diante de um massacre. O que é que é um massacre: é a produção sistêmica de eliminação de grupos ou pessoas no interior do Estado nacional por agências policiais. Isso é massacre. Quando se fala que no Brasil a Polícia mata muito, mas também morre muito, nós temos que fazer um acerto nessa frase. Primeiro, quando a Polícia mata, ela mata de forma sistêmica numa relação desproporcional, como poderia ser essa da chacina.
OP: Mas, claro, ainda não foi solucionado.
OZ: Sim. Olha só, no caso Amarildo ficamos pelo menos três meses com a Secretaria de Segurança dando duas versões. Ou o Amarildo foi morto pela Polícia, ou foi morto pelo tráfico. Mas desde o início todos já sabiam o que tinha acontecido. Esse é só um jogo de cena para ver se esfria os ânimos e tal. É que nem notícia ruim, quando você vai dar notícia ruim para um parente fica: “vamos ver como a gente faz”. É mais ou menos isso que está acontecendo, a hipótese de ter ocorrido uma retaliação pela morte do policial é totalmente plausível. Esses fatos ocorrem desde a década de 90, quando a gente teve a chacina de Vigário Geral [ocorrida em 29 de agosto de 1993, quando cerca de 50 homens encapuzados arrombaram casas e executaram 21 moradoras da favela de Vigário Geral. O grupo de policiais teria assassinado as vítimas em represália à morte de quatro PMs na região, mas nenhum dos mortos tinham envolvimento com o crime]. Para vingar a morte de policiais, vão em comunidades e matam pessoas de forma aleatória, não é uma novidade no Brasil.
Nós não estamos falando de uma coisa que não tem verossimilhança. É totalmente plausível a tese de que policiais fizeram essa chacina [na Grande Messejana]. Porque já foi feita no Rio, em São Paulo, em Salvador, entendeu? E talvez, se a gente fosse aqui pesquisar mais a fundo encontraríamos outras situações onde isso já aconteceu no Ceará. Tudo bem, não estamos fazendo julgamento antecipado, isso é em tese. Mas essa é uma tese totalmente plausível. Acho que a gente também não pode ser muito tímido, e o caso Amarildo mostrou muito bem isso. Porque o tempo inteiro também ficavam naquela indecisão. Primeiro para saber se Amarildo era ou não traficante. Acho que a primeira coisa é você inverter a pauta.
OP: Provar isso foi o principal?
OZ: No caso Amarildo? Fundamental, tentou-se, em uma investigação do tráfico de drogas, comprovar que Amarildo era traficante. Aí não haveria nenhuma responsabilidade por conta dos agentes policiais. Hoje no Brasil é assim, isso com homologação de decisões do poder judiciário. Nós estamos falando de uma coisa que tem participação dos operadores de Direito, executar traficante não é desvio de função. Executar traficante é função da Polícia, esse que é o ponto grave.
OP: Há o argumento de que se os assaltantes não forem executados os policiais podem morrer, não é?
OZ: Esse argumento da prevenção é sempre utilizado. E que pode ser usado contra qualquer um de nós. Desde que a gente seja identificado como um criminoso. Muitas das vezes, você tem ali situações onde já existem criminosos que estão rendidos, criminosos que já estão, inclusive, algemados. E são levados para uma execução sumária. Eu não estou dizendo que não existem possibilidades de confronto. Eu tô dizendo que esses confrontos têm que ser provados de uma forma muito mais séria do que tem sido feita no Brasil. Aqui tem se falado o seguinte, o confronto é provado pela condição do morto. Se o morto tem uma passagem pelo tráfico é suficiente para dizer que houve um confronto. Ainda que ele tenha tiro à queima-roupa na nuca, tenha dez disparos de arma de fogo nas costas, ainda que não haja nenhum elemento que prove confronto.
Bom, pra você ter uma ideia, em 300 processos arquivados que eu vi no RJ para minha pesquisa, só encontrei um onde tinha uma viatura que havia sido atingida por disparos de arma de fogo. De 300, só um apresentava elementos concretos de que houve confronto. O resto não aparece um policial ferido, uma viatura atingida por disparo, não aparece uma testemunha dizendo que houve confronto. É a simples narrativa dos policiais, e a apresentação de um quite, que inclui lá uma arma de fogo apreendida.
É interessante que ás vezes essa arma, que é apreendida do suposto criminoso, é levada para a Perícia, que constata que ela não tem poder de fogo. Ela é tão velha que não consegue disparar, aí isso é levado ao poder judiciário e o promotor diz: “olha, o policial não é obrigado a saber se a arma atira ou não atira’’.
Quer dizer, se a gente for construir a legitimidade da ação policial violenta qualquer coisa vai ser suficiente para legitimar. E os promotores, a sociedade vai está sempre legitimando essas ações, porque foi feita numa área pobre, numa área onde tem tráfico. E aí eu volto aquilo que eu falei no início. Eu queria ver se na Aldeota hoje ocorresse, de madrugada, a invasão com pessoas encapuzadas, onde 11 jovens fossem mortos. O Ceará parava! O Governo Federal ia mandar representantes do Ministério da Justiça para cá, e isso provavelmente ia ser notícia em jornal nacional, coisa que não acontece pelo fato de ter ocorrido em uma área pobre.
OP: Você foi ameaçado durante a investigação do caso Amarildo?
OZ: Não, até que não. Porque o processo ainda está acontecendo, e não fui eu quem efetivamente deu o fecho da investigação. Eu fiquei só nos primeiros 15 dias, apontei a possibilidade de participação dos policiais, mas quem desenvolveu a investigação foi a Divisão de Homicídios, que tinha o delegado Rivaldo Barbosa a frente. Eu fiquei muito conhecido porque tinha um outro inquérito que investigava o tráfico de drogas na Rocinha. Um delegado tentou construir que Amarildo era traficante em um inquérito que corria junto com o desaparecimento do pedreiro. O que confirma a nossa tese de que no Brasil a condição de inimigo legitima as ações letais dada a partir das ações policiais.
OP: Por que você decidiu entrar para a Polícia?
OZ: Então, eu sou delegado de Polícia, e uma das funções do delegado é fazer o controle dos atos de Polícia. O delegado é a primeira autoridade a qual o agente policial apresenta uma ocorrência. E o delegado tem uma formação jurídica, e uma das suas atividades é justamente fazer uma contenção do ato de Polícia. O que já gera um certo paradoxo, porque como que você vai existir no interior da Polícia uma autoridade para controlar atos de Polícia. Principalmente sendo ele, um dirigente da Polícia, no caso da Polícia Judiciária. Mas dentro desse paradoxo, eu sempre vi a ação do delegado como uma ação de controle,e e eu tento exercer isso. Agora, eu fazia concurso para várias atividades na área jurídica e passei pro concurso do delegado, mas eu não vejo como algo incompatível um delegado investigar um crime praticado por um policial. Quando um policial pratica um crime cabe aos delegados de Polícia, cabe aos promotores de Justiça, cabe aos magistrados buscarem essa responsabilidade. Se eles não o fazem, estão se omitindo ou sendo coniventes. E no meu caso, eu não fiz essa opção política de ser conivente nem de ser omisso em relação a essas práticas.
OP: Você acredita na instituição Polícia?
OZ: Olha, a instituição é feita por pessoas, então eu acho que eu não estou sozinho, existem hoje policiais que acreditam na diferença, inclusive aqui no Ceará. Temos o tenente Anderson Duarte que é um exemplo de policial militar, tem o blog policial pensador. Na Bahia, temos grupos organizados de policiais, como o coletivo Sankofa, que reúne policiais, guardas que pensam numa Polícia democrática. Tem coletivos de policiais rodoviários federais em Goiás trabalhando com Direitos Humanos. Tem alguns policiais no Rio que pensam em políticas e legalização das drogas, eu não estou sozinho. Nós temos que reunir esse campo, que é pequeno, de policiais que estão do lado do interesse da população, dos movimentos sociais, e fazer com que essas pessoas se organizem e possam colocar a possibilidade da instituição ser gerida, gestada, trabalhada a partir dessa visão. Desde que a gente tenha espaço, mas infelizmente isso não tem acontecido. Muitas vezes esses policiais, que pensam em uma Polícia mais democrática, menos violenta, eles são boicotados em seu próprio Estado.
O Anderson recebeu convite para ir até Brasília representar o Ceará numa coisa importantíssima, uma estratégia de redução de homicídios nacional, convidado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Ceará não autorizou a sua ida. Nós estamos falando de uma disputa no interior da instituição, ela não anda sozinha. A instituição é feita por pessoas e propostas políticas, temos que discutir hoje dentro dessas instituições qual o destaque que cada pensamentos político e cada policial vai ter.
OP: O senhor fala que há um fetiche de que a segurança pública militarizada irá resolver problemas que deviam ser resolvidos na esfera política. O caminho para resolver isso seria o tripé políticas públicas, desmilitarização e legalização das drogas?
OZ: Tudo isso, e um pouco mais [risos]. Eu acho que o crime é multifatorial, a própria lei às vezes cria o crime. O caso das drogas é um exemplo clássico de como uma lei é capaz de criar um fenômenos criminológico. Porque se essas drogas forem regulamentadas, o crime acaba, o tráfico acaba. A mudança legislativa, muitas vezes, é uma ação concreta política para enfrentar a questão da criminalidade. A gente tem uma série de fatores, a desmilitarização da Polícia é fundamental porque a construção de inimigos matáveis, de aparelhos de guerra, no interior da Polícia, vem todo de um conceito militarizado de segurança.
Desmilitarizar a Polícia não é só acabar com a corporação da PM, fazer uma Polícia Civil. É modificar um conceito de Polícia, que é algo muito mais amplo. E a gente tem que tomar cuidado, pois muitas vezes uma Polícia Civil, seja ela estadual ou mesmo federal, é mais militarizada do que uma PM. Desmilitarizar a Polícia é mudar a própria forma de atuar dessas corporações. Grupamentos treinados para a guerra, lá no Rio nós temos o Bope [Batalhão de Operações Policiais Especiais], e assim como o Bope, mesmo na Civil temos a Core [Coordenadoria de Recursos Especiais]. Esse grupamentos militarizados são treinados e instados a atuar como forças militares, e devem ser revistos.
Isso tudo é um pacote, desmilitarização, legalização das drogas e, principalmente, que a sociedade brasileira contemple a ideia de que nós não podemos aceitar que nacionais sejam desprovidos da tutela da cidadania. Porque quando você aceita a ideia de que determinados grupos não são cidadãos, isso tudo é a porta de entrada do fascismo. E começa sempre assim. Todos os governos autoritários e fascistas começam inicialmente definindo alguns inimigos pontuais, mas depois é como a metástase. Esse poder policial e a violência vão se espalhando por todo o ambiente social. Aquele que apoiava a ditadura lá no início começa a sentir os efeitos dessa ditadura sob seus corpos e aí vai gritar. Mas já pode ser tarde, pode ser que não dê mais tempo.
Temos que ser muito rigorosos e combater discursos políticos que fomentam a ideia naturalizada de que “bandido bom é bandido morto”. Esse discursos, como eu já falei, de que “a Polícia mata muito pouco no Brasil, deve matar mais”. Esses políticos e esses discursos devem ser combatidos. Devemos buscar a responsabilidade e a vinculação desses discursos com toda essa violência que nós estamos vendo que está acontecendo no Brasil e, infelizmente, resultou na morte desses onze jovens aqui no Ceará.
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