Atualizada às 17h50min, em 15/09/2015
Na noite desta segunda-feira, 14, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) divulgou vídeo com denúncias de agressões e torturas nos Centros Educacionais de Fortaleza.
Nas imagens, feitas no dia 16 de agosto de 2015, no Centro Educacional Patativa do Assaré, os adolescentes exibem marcas de feridas e machucados pelo corpo, relatando casos de uso extremo da força por parte da Polícia, em especial do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate).
O deputado estadual Renato Roseno divulgou a produção em sua página do Facebook, afirmando que o vídeo revela a crise do Sistema Socioeducativo no Ceará. No último dia 1º deste mês, Renato levou a discussão para Assembleia Legislativa, destacando que há três ações civis públicas requisitando a interdição das unidades que abrigam menores infratores em Fortaleza por superlotação. Além de denúncias na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por violações de direitos de adolescentes nessas instituições.
De acordo com o Cedeca, em 2015 mais de 150 adolescentes fugiram dos Centros Educacionais. O balanço realizado pelo órgão revela ainda que, desde fevereiro deste ano, sete fugas já foram registradas nos Centros Educacionais São Miguel e Patativa do Assaré.
Questionada sobre a denúncia, a assessoria da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), responsável pelas unidades, informou que não tinha conhecimento do material divulgado pelo Cedeca, nem do processo de realização do vídeo, embora tenha frisado que as duas instituições são parceiras na atuação socioeducativa com menores infratores.
Nesta terça-feira, 15, a secretaria divulgou nota informando que "rechaça todos os tipos ou atos de violência ou constrangimentos de quaisquer ordens e em quaisquer de suas unidades".
Mais de 60 adolescentes fogem de centro educacional no bairro PassaréDeputado Renato Roseno expõe crise no sistema socioeducativo do Ceará
Ainda de acordo com a STDS, a pasta “nunca comungou nem aceitou nenhuma postura de violência nos Centros. Tudo o que existiu ou vier a existir, foi e será investigado; os casos são estritamente apurados”. “Se o vídeo for verdadeiro, todos pagarão”, finalizou.
Motim
Na tarde desta segunda-feira, 14, um princípio de motim foi registrado no São Miguel. A confusão envolveu cerca de 40 a 50 garotos. Não houve fuga, nem feridos, mas dois quartos da unidade foram danificados.
Confira parte da nota da STDS:
"A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) informa que as denúncias formais ou informais encaminhadas à Pasta são investigadas, apuradas e os culpados responsabilizados administrativa e civilmente, de acordo com lei vigente.
Em relação a conflitos gerados por jovens internos em centros educacionais, esclarecemos que a força policial somente é acionada em comum acordo e com autorização do Juízo da Vara da Infância e da Juventude, e somente nos casos em que há riscos à integridade física dos jovens, dos funcionários e de depredação do patrimônio público. Os instrutores educacionais não portam armas de quaisquer espécies".
Confira vídeo produzido pelo Cedeca:
Redação O POVO Online
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