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CHÁCARA FLORA 10/05/2012 - 09h00

MP investiga responsabilidade por demolição de patrimônio histórico no Benfica

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O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Controle Urbano Raimundo Batista de Oliveira, está apurando a responsabilidade de quem determinou a demolição da Chácara Flora, na Rua Marechal Deodoro, no bairro Benfica, que passava por um processo de tombamento e estava sob proteção pelo município de Fortaleza.

A Construtora e Imobiliária Douglas demoliu a Chácara Flora em 30 de dezembro de 2011, de acordo com a Prefeitura de Fortaleza, e terá de pagar uma multa de R$ 844.200 pela prática contra o patrimônio histórico e cultural.

O promotor tomou conhecimento do ocorrido por meio de uma representação formulada pela Rede Nacional de Advogados Populares, no dia 11 de janeiro de 2012, e no mesmo dia despachou um ofício, em caráter de urgência, à Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor).

De acordo com informações do promotor de justiça, a própria Secultfor havia participado do processo de tombamento da Chácara Flora e teria comunicado os representantes da Secretaria Executiva Regional IV a respeito da situação. Mesmo assim, a construtora recebeu a autorização para executar a obra.

Redação O POVO Online

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mario machado 11/05/2012 07:38
Se o governo federal quer manter ru´nas que tombe, MAS INDENIZE;DEPOIS,o famigerado IPHAN que conserve !!
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Eraldo Sá 11/05/2012 01:23
O problema é que pode ser mais intere$$ante pagar a multa, pode até ser irri$ória em relação ao "investimento" imobiliário que se pretende, quem sabe foi um tiro pela culatra, isso pode gerar precedentes pra novos incivilizados!
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Rafa 10/05/2012 20:13
WOW! Acho é pouco essa multa!
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