A tempestade perfeita O POVO

A tempestade perfeita

Ricardo Moura ricardomoura@opovo.com.br

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Em 1996, Fortaleza ocupava uma posição discreta no ranking de taxas de homicídios das capitais brasileiras. À época, a cidade era a 18ª colocada, com um índice de 38,3 homicídios por 100 mil habitantes. Vitória (92,3), Rio de Janeiro (86,6) e Recife (82,5) despontavam nos primeiros lugares. Em 2014, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a capital cearense passou à incômoda liderança nacional do ranking, com uma taxa de 77,3 homicídios a cada 100 mil habitantes. O que aconteceu nesses quase 20 anos? Por que nos tornamos uma cidade tão violenta?

Antes de começar a responder essas questões é importante deixarmos de lado justificativas que mais atrapalham que ajudam. A primeira delas diz respeito à falta de uniformidade na produção das estatísticas. É fato que há estados que contam com maior cuidado que outros na hora de contabilizar os assassinatos. A falta de uma metodologia única prejudica a compreensão do fenômeno tanto para quem pesquisa quanto para o cidadão. O Ceará avançou muito nesse quesito e não deve retroceder no processo de fornecer maior transparência e confiabilidade aos dados. Ainda que estados vizinhos possam burlar a contagem, uma taxa acima de 70 por 100 mil habitantes representa o dobro da média nacional (que já é bastante elevada), ou seja, muito além do que se pode considerar como aceitável.

A segunda justificativa é a de que a divulgação de notícias como essa do ranking afugenta turistas e prejudica a economia do Estado. Tal visão desconsidera o fato de que as pessoas costumam se informar sobre onde vão com amigos e conhecidos. Não reconhecer o problema do ponto de vista oficial é uma tentativa frustrada de resolver a questão além de inviabilizar que algo possa ser feito de forma efetiva.

Feitas essas ressalvas, um ponto de partida para pensarmos a questão é o trabalho de Daniel Cerqueira, diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e autor da tese “Causas e consequências do crime no Brasil”, que trata da distribuição territorial dos homicídios no Brasil e foi vencedora do 33º Prêmio BNDES de Economia. O texto completo pode ser acessado aqui: http://bit.ly/1Z16ME8. A partir de uma extensa base de dados, artigos científicos e modelos matemáticos, Cerqueira enumera alguns fatores causais para os homicídios. Por se tratar de um fenômeno complexo, os indicadores funcionam como uma base empírica para que possamos refletir sobre a dinâmica dos homicídios.

Sete variáveis foram definidas: efetivo policial, taxa de encarceramento, percentual de jovens na população, drogas ilícitas, armas de fogo, renda per capita e desigualdade. O estudo mostra o impacto desses fatores na taxa de homicídios de 1981 a 2007. Se, de 1981 a 2000, o Brasil assiste a uma escalada vertiginosa nas mortes violentas, esse cenário começa a mudar entre 2001 e 2007. O período é marcado por melhorias nas condições de vida, uma política mais eficaz de controle das armas de fogo e aumento nas taxas de encarceramento.

A melhora na maioria dos fatores causais provocou uma redução no número de homicídios nos estados mais violentos. Segundo Cerqueira, “o aumento da renda per capita e a sistemática diminuição da desigualdade de renda fizeram diminuir os incentivos a favor do crime. O envelhecimento da população também teve um efeito substancial para fazer cair a taxa de homicídios no País”. Em São Paulo, por exemplo, a taxa caiu 64% entre 2001 e 2007. O Ceará, no mesmo período, só obteve melhoria em dois indicadores: renda e diminuição da desigualdade. Os fatores socioeconômicos que beneficiaram os estados como um todo não foram capazes sozinhos de reduzir a mortalidade violenta no Estado. Faltaram políticas públicas específicas para a população jovem e o efetivo policial por muito tempo esteve defasado. Em contrapartida, o mercado de drogas ilícitas e a circulação de armas de fogo tornaram-se onipresentes. A soma de todos esses fatores levou a uma “tempestade perfeita” no que diz respeito às taxas de homicídios no Estado. Como resultado, de acordo com o Ipea, os homicídios cresceram 92% no Ceará entre 2000 e 2010.

É preciso atualizar a trajetória dos sete fatores causais de 2007 para cá para que possamos ter um quadro mais aproximado da dinâmica da violência estrutural no Ceará. É possível perceber, contudo, sinais de reação por parte do Governo do Estado. A trajetória ascendente de homicídios deve ser interrompida em 2015. Se os rankings de violência são frequentemente contestados, eles trazem um aspecto bastante positivo: o de criar um sentimento de urgência nos governantes. Afinal, quem se sente confortável em morar na capital mais violenta do País?

Ricardo Moura

Esta coluna é publicada às segundas-feiras

O jornalista escreve esta coluna quinzenalmente

Luis Carvalho 05/10/2015 10:24

Todos esses números no Brasil da insegurança só corroboram com a ausência da União em promover uma valorização das Polícias, principalmente as Militares que de fato estão na linha de frente no combate a criminalidade.Fala-se muito em políticas públicas de inclusão social, de educação, lazer, distribuição de renda mais equitativa através da geração de empregos mas, ante uma guerra civil não declarada que vivemos, segurança de fato é o que menos preocupa as autoridades brasileiras.

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