Justiça recomenda cancelar Carnaval de Santa Quitéria

O MP argumenta que a Prefeitura está em atraso com pagamentos de salários de servidores desde 2012. A festa está orçada em mais de R$ 400 mil

O município de Santa Quitéria, a 222,2 km de Fortaleza, pode não ter Carnaval este ano. É que o Ministério Público do Ceará (MP-CE) expediu uma recomendação à Prefeitura da cidade pedindo a revogação do procedimento licitatório e da rescisão do contrato referentes ao Carnaval 2014. A festa, conhecida como "Carnaquitéria”, está orçada em mais de R$ 400 mil. O documento foi expedido nesta quarta-feira, dia 19, pelos promotores de Justiça Déric Funck Leite e Luciana Costa Girão Pierre.

“Após duas reuniões com os secretários de Cultura e Turismo do Município, foi verificado que a Prefeitura pretende realizar um gasto que supera R$ 400 mil com a contratação de quatro bandas de forró, estrutura de palco, banheiros químicos, segurança privada, etc. O Ministério Público manifestou entendimento contrário ao gasto excessivo do dinheiro público com eventos considerados totalmente descabidos frente às reais necessidades da população de Santa Quitéria”, explicam os promotores.

Na recomendação, o MP argumenta que a Prefeitura se encontra em situação de déficit financeiro, com pagamentos de salários de servidores em atraso desde 2012, e que desde 2013 não é feita a recomposição dos salários. Além disso, destaca que já houve uma decisão judicial favorável a um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores, que pedia o pagamento dos valores em atraso, mas o poder municipal alega não ter dinheiro para pagar.

Para os promotores, a administração deveria priorizar investimentos em projetos de erradicação das drogas e da exploração sexual, além de fomentar políticas públicas de saúde e educação.

Ao expedir o documento, o MP concedeu um prazo de 48 horas ao prefeito, Fabiano Magalhães de Mesquita (PMDB), para que ele se manifeste oficialmente acerca da questão, destacando que, caso não haja a rescisão contratual, será ajuizada uma ação civil pública para garantir o respeito ao patrimônio público e apurar abusos cometidos pelos gestores envolvidos no prejuízo ao erário municipal.

Redação O POVO Online

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Filomeno Bastos 20/02/2014 13:54

gente, o erro não parte do municipio, parte da nação, a verba para realizar o carnaval vem da Casa Civil, SECULT, entre outros orgãos, mediante um projeto enviado, dinheiro q só pode ter este fim: carnaval. Não quero defender político A ou B, mas vamos falar a verdade nas mídias!

Antonio Jacinto 20/02/2014 13:54

Uma notícia q está ferindo a realidade dos fatos: " salários atrasados desde 2012", houve inumeras falhas na gestão atual, mas todo mês se paga os funcionários; a foto que aparece na notícia foi tirada por quem nunca andou aqui, pq nunca foi uma foto da av. João Rodrigues Pinto e de nenhum

Leilane Freitas 20/02/2014 12:11

Ah sim, quando se trata de servidores públicos não pode ter carnaval...mas quanto a calamidade na saúde,deixa rolar

Andre Marquezan 20/02/2014 12:01

Agora me expliquem: Como uma pessoa que a 1 ano atrás declarou como todo patrimônio 60 mil reais consegue pagar uma festinha infantil de 150 mil reais? Isso sem falar em carros de luxo e outras riquezas impressionantes.

Andre Marquezan 20/02/2014 11:59

Fabiano Lobo é e ficará na história , depois do pai dele, como o pior prefeito de todos os tempos do município. Não que eu já não soubesse mas iludiu muita gente. Como uma pessoa que levou a falência um canil, um restaurante e uma academia teria capacidade de gerenciar um município?

gerson 20/02/2014 11:48

eu digo e nada ,fabio ferreira ,e o 15 meu povo

Fabio Ferreira Santos 20/02/2014 11:05

Elegeram bandido... agora agüenta! Amarrar esse na rua e espancar ninguem vai, esse não é pobre e negro...Viva os eleitores e as leis fajutas desse nosso Brasil!

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