Pede-se etica
DE 100 PARA 200
04/12/2013 - 15h17
Município de Quixelô deve ampliar carga horária de trabalho para professora
A professora Sandra Pereira da Silva deverá ter a carga horária de trabalho ampliada para 200 horas semanais, no município de Quixelô, a 392,1 km de Fortaleza. A decisão do juiz David Fortuna da Mata, que responde pela Comarca de Quixelô, atende ao pedido da servidora que impetrou mandado de segurança contra o município requerendo ampliação da carga horária de 100 para 200 horas semanas.
Ela explicou que durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, no dia 8 de maio deste ano, o benefício teria sido concedido para uns professores em detrimento de outros. Disse ainda que, mesmo preenchendo todos os requisitos para receber a ampliação, entre os quais tempo na função e qualificação, foi excluída em virtude de perseguição política.
O município requereu a improcedência da ação, sustentando que a servidora não apresentou nos autos documentos suficientes para comprovar ter sido preterida. Defendeu ainda inexistir qualquer tipo de perseguição política.
Entretanto, o juiz destacou haver provas suficientes de que “a chefe do executivo municipal, ao assinar Portaria contemplando alguns professores com a ampliação da carga horária, entre estes alguns com pontuação mais baixa que a impetrante [professora] e até mesmo sem tempo de regência de classe, desviou-se dos critérios objetivos definidos pela própria norma regulamentadora da seleção, ferindo de morte o princípio da isonomia e da impessoalidade”. Ressaltou também que não foram seguidos os critérios definidos no Decreto Municipal nº 15/2013, já que foram contempladas com o benefício pessoas menos qualificadas que a professora.
Redação O POVO Online
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Francisco Alves
09/12/2013 15:24
cabelo bom
05/12/2013 08:47
É gratificante ver a ascensão profissional de um professor(a) que tanto sofre e é humilhado nesse país que não valoriza seus profissionais docentes.
Zé Bob
04/12/2013 16:11
Parabéns à professora.
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As informações são de responsabilidade do autor:
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Quixelô - Dados do Município
VER COMPLETOMarquix (www.ferias.tur.br) - Divulgação
Os índios Quixelô deram nome ao Município
Quixelô
- CEP:
- 63515-000
- Distância de Fortaleza:
- 392,1 km
- Tempo estimado de viagem:
- 5h39min
- Vias de acesso:
- CE-060/375
- Região administrativa:
- 16
- Localização:
- microrregião de Iguatu
- Municípios limítrofes:
- Acopiara, Iguatu, Jaguaribe, Orós e Solonópole
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Área: 559,561km² , Altitude: 202m
Latitude: 6º 15’ 16’’ , Longitude: 39º 12’ 07’’
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