MPT pede esclarecimentos sobre trabalho infantil
Órgão recebeu denúncias sobre a presença de crianças e adolescentes trabalhando em aterro sanitário do municípioO Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará pedirá esclarecimentos à Prefeitura de Pacajus, pois o órgão de Justiça teria recebido denúncias sobre a presença de crianças e adolescentes trabalhando como catadores de lixo em aterro sanitário do município. De acordo com o MPT, o poder municipal é o responsável pela fiscalização no local.
A procuradora do Trabalho Francisca Helena Duarte Camelo disse que o MPT vai verificar as políticas públicas do município para o combate ao trabalho infantil. O órgão vai pedir esclarecimentos sobre a estruturação e atuação do conselho tutelar local, de acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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O POVO Online tentou entrar em contato com a Prefeitura de Pacajus, mas não obteve respostas sobre o caso.
Redação O POVO Online
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Pacajus - Dados do Município
Fco Fontenele - Banco de Dados O POVO
Açude Pacajus: Bacia Metropolitana de Fortaleza
Pacajus
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- 1
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