Marco Aurélio libera ação que pede abertura de impeachment de Temer

Agora, o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, precisa apenas marcar uma data para levar o assunto a julgamento

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o plenário da Corte ação que pede abertura de processo de impeachment contra o presidente em exercício Michel Temer (PMDB). Agora, o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, precisa apenas marcar uma data para levar o assunto a julgamento.

No início de abril, Marco Aurélio já havia concedido uma liminar determinando que a Câmara dos Deputados instalasse uma comissão especial para analisar a ação contra Temer na Casa. A decisão ocorreu após o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitar pedido de abertura do processo. Mesmo com a liminar, Cunha não instalou a comissão.

Pedaladas fiscais

O caso foi levado ao STF pelo advogado Mariel Márley Marra, autor do pedido de impeachment arquivado por Cunha. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao STF afirmando ser possível o impeachment de vice-presidente, mas defendeu derrubada da liminar determinando a abertura do processo na Câmara.

No pedido do advogado, o presidente em exercício é acusado de cometer crime de responsabilidade ao assinar quatro decretos de créditos suplementares - as chamadas "pedaladas fiscais". É a mesma acusação que pesa contra a presidente afastada Dilma Rousseff em ação dos juristas Miguel Reale Jr, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

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Maciel 17/05/2016 16:11

Dois pesos e duas medidas é golpe. Não tem pra onde correr.

SILVA 17/05/2016 14:07

TEM REZAO EM TUDO RAFAEL!

rafael 17/05/2016 13:13

ADEMIR OLIVEIRA, ñ entendo o q vc quer dzr ñ tem nada aver com o PT, aliais tem sim realmente o crime de responsabilidade que originou o impeachment foi cometido pelos dois, então o q vale p/ um tbm vale p/ o outro mas é q hj as pessoas até toleram a corrupção o q ñ podem mais aceitar é que o PT continue governando, quem entrar ñ interessa ñ é petista ñ me faz mal a minha saúde acho q isso vai dar inicio a uma nova patologia a PTFOBIA. desde de q ñ seja do PT tudo é permitido.

Amaury 17/05/2016 13:02

Nada mais previsível, a guerra política está apenas começando e o que é ruim pode piorar e muito, desde que prendam os larápios do erário seja quem forem ótimo.