Dilma será afastada do cargo por até 180 dias; Temer assume presidência

Com a aprovação dos senadores, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment, instalada para debater o processo no Senado

EVARISTO SA/afp

Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua gestão

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O Senado aprovou há pouco a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão permite ao Senado dar seguimento ao processo contra Dilma. Ela será afastada do cargo por até 180 dias, período em que um novo parecer será elaborado, debatido e votado. Nesse período, o vice Michel Temer assumirá a presidência do país até o encerramento do processo.

Para ser afastada do cargo, Dilma deverá ser notificada pelo primeiro-secretário da Mesa do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), o que deverá ocorrer nesta quinta-feira, 12. Em seguida, Temer também será comunicado de que assumirá a presidência.

O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação. Dilma fará também uma declaração à imprensa e um vídeo gravado será distribuído nas redes sociais. Dilma seguirá, de carro, até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante os 180 dias em que deve ficar afastada.

Comissão Especial
Com a aprovação dos senadores, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment, instalada para debater o processo no Senado. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação. O objetivo é apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá investigar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.

Um novo parecer é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário.

A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos em breve. A expectativa de Lira é que até sexta-feira, 13, um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos.

Ele não sabe ainda se os senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve começar na próxima semana.

Presidente do STF
Nesta nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante. “O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Defesa
A presidente poderá apresentar defesa em até 20 dias. A comissão especial pode interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.

Intervenção
Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.

Segunda votação em plenário
Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sessão, são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.

Se o parecer é rejeitado, o processo é arquivado e a presidenta Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer é aprovado, o julgamento final é marcado.

Recursos
A presidente da República e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento.

Decisão final
Na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato.

As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar o impeachment é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.

Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada de exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do mandato, em dezembro de 2017.

Agência Brasil

> TAGS: senado afastamento dilma rousseff

Chico da Pajuçara 13/05/2016 10:01

O que pode ser pior que a queda de 6,64% do PIB? O que pode ser pior que o rombo de R$ 1 bilhão na Petrobrás somente no primeiro trimestre? O que pode ser pior que R$ 110 bilhões de déficit público neste ano? rsrsrs

Camila Lujan 12/05/2016 14:17

Eu digo uma coisa, ruim com ela. Pior sem!

DIRETO AO ASSUNTO 12/05/2016 11:15

ERA BOM QUE FOSSEM TODOS OS LADRÕES DE TODOS OS PARTIDOS JUNTOS......BOLSONARO 2018!

Chico da Pajuçara 12/05/2016 11:12

Já vai tarde, esse lixo sem intelecto que assumiu a presidência e legou desemprego, miséria, roubalheira e descontrução do país. Já vai tarde demais, demorou!

Eclipse Mental 12/05/2016 10:22

Oh Deus! Muito obrigado por me dar vida até hoje, para eu ver o meu país se livrando do maior câncer político já instalado em nossa curta história democrática. Somos tão democráticos que deixamos bandidos, instalados por voto, assumirem o poder da Nação. Contudo, somos tão democráticos que também usamos a democracia para remover os mesmos bandidos do poder.

Eclipse Mental 12/05/2016 10:16

Tchau querida!

Edvaldo Gomes 12/05/2016 08:51

Concordo que até 2018 todos estejam na cadeia, Lula,Cunha,Temer,Renan,Aécio,Romero Jucá e toda kambada do PT,PMDB,PSDB,DEM e outros....fazer um limpa geral!

Marcelo 12/05/2016 08:26

Que ela não volte nunca mais, juntamente com Lula e PT. Por falar em Lula, quando é que ele vai ser preso mesmo hei! Quer se candidatar em 2018, tô dizendo que é cara de pau. Em 2018 vai tá em na cadeia.

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