[an error occurred while processing this directive] Aprovada PEC que amplia licença maternidade para bebês prematuros

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senado 10/12/2015 - 16h13

Aprovada PEC que amplia licença maternidade para bebês prematuros

Fica estabelecido também que o tempo máximo de licença será de 12 meses, sendo oito de internação e quatro de licença
notícia 1 comentários
Maurício Bazilio/ GERJ
O benefício vale para crianças nascidas entre a 20ª e a 30ª semana de gestação

Foi aprovado no plenário do Senado o aumento da licença maternidade em casos de bebês prematuros. Pelo texto, aprovado na quarta-feira, 9, as mães poderão ficar afastadas do trabalho por tempo superior ao previsto atualmente para licença maternidade, que é de quatro meses obrigatoriamente.

Hoje, o afastamento remunerado é de 120 dias para as trabalhadoras da iniciativa privada e de 180 dias para as servidoras públicas. Pela PEC, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o tempo da licença de 120 dias começará a contar a partir da alta hospitalar e não do nascimento do bebê como ocorre com crianças saudáveis.

O benefício vale para crianças nascidas entre a 20ª e a 30ª semana de gestação. Fica estabelecido também que o tempo máximo de licença será de 12 meses, sendo oito de internação e quatro de licença.

A proposta foi aprovada por unanimidade no Senador em primeiro e segundo turno e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Redação O POVO Online
com informações da Agência Brasil e Agência Senado

espaço do leitor
Edvaldo Gomes 10/12/2015 17:41
Contanto que o INSS pague tudo bem.....o patrão é que não tem nada a ver com isso!
1
Comentários
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