[an error occurred while processing this directive][an error occurred while processing this directive] Câmara e Senado debatem PEC 37 e redução de tarifas esta semana

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APÓS MANIFESTAÇÕES 24/06/2013 - 14h01

Câmara e Senado debatem PEC 37 e redução de tarifas esta semana

Na expectativa por novas manifestações agendadas para várias cidades, deputados e senadores devem se debruçar sobre temas polêmicos reivindicados pela população; entre eles, a PEC 37 e a redução de tarifas de transporte coletivo
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Na expectativa por novas manifestações agendadas em várias cidades do país, deputados e senadores devem se debruçar, esta semana, sobre temas polêmicos que lideram o hall de reivindicações da população. A lista inclui projetos desde a redução de tarifas de transporte coletivo de passageiros até a retomada do debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição 37 (PEC 37), que limita os poder de investigação do Ministério Público.

O maior impasse deve ser sobre a PEC 37. Representantes do governo federal já haviam pedido o adiamento da votação do texto que foi, mais uma vez, remarcada, para julho. No Senado, a proposta é por uma alteração maior. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou um pedido ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que a matéria que impede do Ministério Público de abrir inquéritos, por exemplo, seja retirada e transformada em um projeto de lei mais amplo.

Pinheiro defende que Câmara e Senado construam, de forma conjunta, um projeto de lei sobre as atribuições de todas as instituições do país que tenham poder de investigação, como as polícias e o Ministério Público. Segundo ele, os parlamentares “já têm maturidade suficiente para, inclusive, elaborar uma proposta que possa ser apreciada pelas duas Casas e ir ao encontro da necessidade de estruturar o funcionamento das instituições no Brasil”.

Ainda no Senado, as comissões vão decidir sobre projetos que estão em fase final de tramitação, como o que cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A proposta é diminuir o preço de tarifas a partir da redução da carga tributária cobrada pelos serviços.O relator da matéria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse, na semana passada, que o regime especial pode significar um barateamento de até 15% no valor das passagens de ônibus e metrô, por exemplo.

Agência Brasil

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espaço do leitor
Joel 24/06/2013 15:02
Mais do que baretear a passagem, seria interessante a melhor do serviço. Que continue o mesmo preço mas que tenhamos mais conforto e um transporte público eficiente.
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