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Embora tenham entrado em prática desde sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feita, 12, as mudanças nos ministérios ainda precisam passar pelo crivo do Congresso Nacional. Essa deve ser a primeira grande batalha do presidente iem exercício Michel Temer (PMDB), que assume o governo enquanto Dilma Rousseff (PMDB) permanece afastada.
A reforma foi determinada por Medida Provisória n° 726/2016, que vai ser analisada por uma comissão mista formada por deputado e senadores. Em seguida, será votada nos plenários de cada uma das casas legislativas federais. Ao final da tramitação, novos ministérios podem ser novamente alterados, mesmo que a mudança seja aprovada, por emendas de parlamentares.
O deputado federal petista José Airton se refere à reforma ministerial de Temer como “um tiro no pé e um retorcesso”. Ele destaca principalmente incorporação das pastas de Cultura e das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos como “atrasos”.
Apesar de derrota de Dilma com o impeachment ter sido aprovada por ampla maioria dos parlamentares, ele acredita que aprovação da MP não será fácil. “Vai ter muito debate”, afirmou.
O mesmo pensa o deputado federal Raimundo Matos (PSDB), que elogia mudanças empregadas por Temer. “Não vai ser fácil, porque o PT está na oposição, a gente sabe os mecanismos que eles usam sendo oposição e isso pode gerar alguma dificuldade”, disse.
O deputado defende a extinção polêmica de ministérios criticada por José Airton. “Não é o fato de ser ministério ou não que vai dar eficácia no desenvolvimento dos programas”, argumenta. Ele aposta que relatório de execução orçamentária das antigas pastas vai ser o truque na manga de governistas para aprovação da MP.
“Quando mostrarmos que a maioria dos ministérios não foi competente para executar os programas, vai se entender que não é o status de ministério que muda isso”, disse. José Airton critica, ainda, as indicações. “Pessoas envolvidas na Lava Jato, não têm mulheres. Esse ministério é um tapa na cara daqueles que defendiam um governo sério”, criticou. (Letícia)
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