Limite entre o superflúo e o necessário é tênue, dizem especialistas
A linha que define as despesas necessárias dos gastos com supérfluos é bem tênue. Contudo, o fundador e secretário geral do site Contas Abertas, Gil Castelo Branco, defende que é preciso bom senso, parcimônia e zelo ao usar recursos públicos, diante da dificuldade natural de regulamentar os gastos.
“O limite sempre será o bom senso. Há uma tendência natural das autoridades como um todo de fazer despesas com dinheiro público que muitas vezes não faria como cidadão comum, com seu dinheiro”, lamenta. Ele cita como exemplo situações em que autoridades viajam de férias modestamente, hospedando-se em hotéis de duas ou três estrelas ou em casa de parentes, sem carro alugado ou até dirigindo veículo próprio.
“E quando ocupam cargo público, começam a alugar carros, às vezes de luxo, hospedam-se em hotéis cinco estrelas, com refeições que não fazem no dia a dia de suas casas, com suas famílias”, compara.Para ele, elaborar uma regulamentação para disciplinar cada um desses gastos seria uma tentativa até ridícula de prever todas as situações.
O cientista político Josênio Parente destaca que há várias formas de demonstrar poder e a ostentação é uma delas. Para ele, o limite depende da cultura da sociedade e da capacidade dela de reagir ou não à forma como os recursos públicos estão sendo utilizados.
Segundo ele, os Governos e demais representantes do Poder têm o limite da lei e dos órgãos controladores. “Se os órgãos já são republicanos, eles vão limitar esses gastos. Mas se os órgãos são cooptados, aí entra como limite a opinião pública. E a opinião pública só ganha força quando (o mau uso dos recursos públicos) já está demais”. (LG)
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