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O Ministério da Integração Nacional apresentará hoje uma proposta de transferência da sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) de Fortaleza para Brasília. A sugestão será levada pelo secretário executivo do Ministério, Alexandre Navarro, à bancada do Nordeste da Câmara dos Deputados, que possivelmente reagirá à mudança. A informação foi confirmada na noite de ontem pela assessoria de imprensa da pasta.
A proposta de retirar o Dnocs do Ceará e levá-lo para mais perto das rédeas do Governo Federal tem forte simbologia política e reflete o enfraquecimento do órgão, que tem sido atingido por frequentes denúncias de corrupção e de ineficiência administrativa. No ano passado, o então diretor-geral Elias Fernandes chegou a pedir demissão depois que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou suposto favorecimento ao Rio Grande do Norte, estado natal de Fernandes.
A possível transferência da sede é apenas um dos pontos de um plano de reestruturação do Dnocs, desenhado pelo Ministério da Integração. O documento também sugere que o Departamento deixe de ser uma autarquia para se transformar em empresa pública. Na prática, isso daria ao Dnocs dinâmica comercial e mais autonomia administrativa.
Como será o amanhã?
O plano a ser apresentado hoje por Alexandre Navarro ainda será discutido pela Câmara, sem prazo para votação. De acordo com um dos parlamentares mais próximos do tema, deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), será criada uma comissão geral na Casa para se debruçar sobre as sugestões do Governo Federal.
Embora tenha dito que aguardará o detalhamento da proposta para se posicionar, o petista disse que “a transferência da sede para Brasília não deve ter aceitação nem dos parlamentares, nem dos servidores, nem da população”. Questionado se a bancada do Nordeste está suficientemente articulada para rebater a sugestão do Ministério, Xavier disse que “a bancada começa a despertar agora”.
A apresentação do plano será acompanhada por um grupo de servidores do Dnocs, que desde 2006 tenta emplacar uma proposta própria de reestruturação.
O POVO tentou conversar com uma integrante do grupo, mas as ligações feitas na noite de ontem não foram atendidas.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Criado há 103 anos, o Dnocs é considerada a mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Trata-se do primeiro órgão a se dedicar às questões do semiárido. A transferência de sua sede tem forte simbologia política.
SERVIÇO
Apresentação do plano do Ministério da Integração para reestruturação do Dnocs
Quando: hoje, às 8 horasOnde: Câmara dos Deputados
Saiba mais
De acordo com Eudes Xavier, a primeira discussão pública sobre a proposta do Ministério da Integração deverá ser feita em 12 de abril, em Fortaleza, com a presença da sociedade civil. Ainda segundo o petista, o Governo Federal tem sustentado que não cogita extinguir o Dnocs.
Até a tarde de ontem, servidores do Dnocs diziam não saber que tipo de proposta será feita pelo Ministério. Ainda não se sabe o que a pasta prevê para os funcionários do órgão e nem o que será feito das diretorias regionais, detalhes que serão expostos apenas hoje na Câmara.
Desde 2006, alguns servidores vinham trabalhando com um plano de mudanças no Departamento, protocolado em 2011 no Ministério da Integração. Entre outros pontos, eles previam mais concursos públicos.
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