Relator não irá fazer uso de provas questionadas

O senador Humberto Costa (PT) teme que as provas eventualmente anuladas acabem prejudicando o processo contra o senador Demóstenes Torres. As conclusões iniciais da investigação serão apresentadas no dia 3 de maio

PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO

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O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética do Senado, disse ontem que não vai basear seu relatório nas provas questionadas pela defesa do senador. Costa teme que provas eventualmente anuladas judicialmente possam prejudicar o processo --como as notícias de jornais que deram base para a representação do Psol no conselho.

“Como o julgamento é político, não exige o rigor penal com provas incontestáveis. É recomendado que eu faça isso porque, se há questionamentos sobre as provas, eu não vou contaminar o relatório”, afirmou o senador.

O relator promete apresentar suas conclusões iniciais no dia 3 de maio mesmo sem receber a cópia do inquérito das Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal --que flagraram conversas de Demóstenes com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. No relatório preliminar, Costa vai dizer se o conselho deve oficialmente abrir processo para investigar Demóstenes, reunindo indícios de que o senador quebrou o decoro.

“Na outra fase, depois do relatório preliminar, poderemos requisitar esses documentos da CPI ou novamente do Supremo”, disse o relator.

O Conselho de Ética se reuniu ontem para discutir o cronograma de trabalhos. Além da reunião do dia 3 de maio para a apresentação do relatório preliminar de Costa, o colegiado se reúne no dia 8 de maio para dar início à votação do mérito da representação --se Demóstenes deve ou não perder o mandato por quebra de decoro parlamentar.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) tentou votar ontem o pedido da defesa de Demóstenes para suspender o processo do conselho até que a CPI do Cachoeira termine suas investigações, mas não foi atendido.

Presidente do conselho, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que não pode colocar nada em votação antes de Costa apresentar seu relatório preliminar.

A defesa de Demóstenes por escrito, encaminhada anteontem ao conselho, também pede para suspender o processo até que o plenário do STF julgue a nulidade das provas colhidas pela Polícia Federal. Segundo o advogado de Demóstenes, Carlos de Almeida Castro, o Kakay, as provas são nulas porque foram colhidas pelo policial sem autorização do Supremo. Como Demóstenes tem foro privilegiado, o processo deveria ter tramitado na Corte e não na primeira instância. “É uma estratégia protelatória da defesa do senador. O assunto vai ficando cansativo, a opinião pública vai se desinteressando”, afirmou Dias.

O governo e a CPI

A ministra da secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou ontem que o governo Dilma não tentará exercer controle sobre a CPI do Cachoeira. A comissão parlamentar, que iniciou seus trabalhos ontem, pretende investigar a relação do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e empresas.”(O governo) não terá controle, não terá nada. O governo respeitará como sempre esta prerrogativa do Congresso”, afirmou.

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

O Conselho de Ética do Senado decidirá no dia 8 de maio se Demóstenes vai responder a processo por quebra de decoro parlamentar. Na data, os senadores vão decidir se aprovam o relatório preliminar do relator do caso.