Quais são os seus direitos na compra de um imóvel
Anderson Cid
andresongurgel@opovo.com.br
Um imóvel é um grande investimento e, como consequência, a compra de um envolve uma série de cuidados e detalhes a que se prestar atenção. Na hora de comprar, é importante ter em mente suas responsabilidades e deveres, mas também seus direitos.
Roberta Rolim, especialista em direito imobiliário, conta que no Brasil dificilmente as pessoas vão atrás de seus direitos na hora de pagar por um imóvel, muitas vezes porque nem sabem que os têm.
Ela orienta, no entanto, que na hora de exigir o que a lei lhe garante a última opção deve ser ir à justiça. Roberta explica que geralmente uma notificação extrajudicial é o suficiente para resolver o problema.
Por outro lado, Hebert Reis, vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), conta que das resoluções de contrato que têm acompanhado nos últimos meses apenas uma a cada dez era feita sem precisar recorrer à justiça. Problemas menores, ele explica, são resolvidos extrajudicialmente com mais facilidade, mas situações como distrato, em que grandes quantias estão em jogo, dificilmente se resolvem com acordos.
No caso de Anderson Silva, diretor de cena, o contato extrajudicial com a construtora não foi o suficiente para garantir seus direitos: tendo comprado um apartamento na planta, ele depois decidiu cancelar a compra. A entrega já estava atrasada em três meses, o que significa que com base na lei ele receberia de volta, à vista, 100% do valor pago. A proposta da construtora, no entanto, foi de 75% do valor pago, parcelado em até oito vezes. Anderson aceitou o acordo: “Não fui à Justiça porque ia demorar muito e seria muito desgastante, não ia valer a pena”.
Cláudia Santos, coordenadora geral do Procon Fortaleza, defende que é importante que o consumidor se esforce para exigir que seu problema seja resolvido, seja acionando o Procon, seja por via judicial. Ela conta que, hoje, as pessoas estão mais conscientes dos seus direitos e que, por isso, tem sido mais comum encontrar casos em que consumidores procuraram ser reparados e tiveram sucesso.
As informações são de responsabilidade do autor:
-
Em Breve
Ofertas incríveis para você
Aguarde
Erro ao renderizar o portlet: Caixa Jornal De Hoje
Erro: maximum recursion depth exceeded while calling a Python object
Escolhidas pelo editor
-
PF aponta maquiagem de carne e suborno a fiscais
-
O que o consumidor pode fazer para evitar carne adulterada
-
Consumo de carne estragada pode causar graves transtornos à saúde
-
Cabine da PM no Centro é incendiada
-
Março já tem maior recarga de açudes em três anos
-
RC está com "biquinho de tucano crescendo", afirma Tasso Jereissati
Erro ao renderizar o portlet: Barra Sites do Grupo
Erro: <urlopen error [Errno 110] Tempo esgotado para conexão>
Jornal
Notícias
Política
Economia
Fortaleza
Ceará
Brasil
Mundo
Saúde
Tecnologia
Curiosidades
Esportes
Futebol
Motores
+ Esportes
Divirta-se
Cinema
Agenda Cultural
TV e Novelas
Blogs e Colunas
Assine
O POVO Digital
Acervo
Empregos e Carreiras
Rádio Mucuripe
People
Populares
Mobile
iPad
iPhone
Android Tablet
Android Mobile
TV O POVO
Rádios
Jornal do Leitor
Nossa Marca
Trabalhe Conosco
Mapa do Site
Novos Talentos
Clube O POVO
Redes Sociais
Como colaborar
Fotos
Infográficos
Vídeos
Ombudsman
Ir para versão mobile
Copyright © 1997-2016
Jornal de Hoje | Imóveis