Licença de instalação de equipamento sai até a próxima sexta
Governo do Estado promete iniciar a construção do esqueleto de concreto do Acquário Ceará em julho. A inauguração está prevista para o primeiro semestre de 2014, antes da Copa do Mundo, da qual Fortaleza é subsede
Mais um passo será dado nesta semana rumo à construção de um aquário na Praia de Iracema. Até sexta-feira, a Secretaria Estadual do Turismo (Setur) deve receber da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a Licença de Instalação (LI) do empreendimento.
A medida foi confirmada ao O POVO pela própria Semace. Em agosto do ano passado, ela recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a responsabilidade de avaliar o impacto da obra e autorizar a execução do projeto. Em dezembro, aprovou o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/Rima).
De posse da LI (e de estacas produzidas no exterior que também chegam durante a semana), a Setur projeta o início dos trabalhos de fundação da estrutura de quase R$ 250 milhões para a próxima segunda-feira.
Em julho, o Acquário Ceará entrará em nova fase. “Vamos encaminhar as licitações até o fim de março e o começo da obra de fato vai ser em julho, com uma média de seis meses para a conclusão”, diz o titular da Setur, Bismarck Maia, em nota enviada pela Setur ao O POVO, referindo-se à construção do esqueleto de concreto de quatro pavimentos, tecnicamente chamado de caixa básica.
A fase seguinte será de construção dos tanques onde viverão espécies de várias partes do planeta. O calendário é criticado pelo professor do curso de Arquitetura da Universidade Federal do Ceará (UFC) José Sales.
“Brincadeira temática”
Ele cobra mais transparência do Governo na condução do processo. “O oceanário de Lisboa (Portugal) custou 50 milhões de euros e recebeu, até agora, dez anos depois de construído, 16 milhões de pessoas. Não existe um estudo do que é o aquário daqui. O que existe é só uma maquete eletrônica. O que está sendo proposto é uma caixa preta”, acusa.
O estudioso diz que instituições de pesquisa científica sequer foram consultadas pelo Governo quanto à viabilidade do projeto. “No entendimento do mundo inteiro, o aquário é um museu de biologia marinha. Aqui, é proposto como uma brincadeira temática. É um equipamento mais de deleite”, pontua.
ENTENDA A NOTÍCIA
Ibama e Semace citam a Lei Federal 6.938 como justificativa para a transferência de competência no tocante à emissão de licenças do Acquário. Como está em área da Marinha, o Ibama deveria liberar a obra.
SERVIÇO
A maquete eletrônica do Acquário Ceará pode ser acessada na Internet, através do Youtube:
http://www.youtube.com/watch?v=8EMg87m5nIM.
Saiba mais
O POVO procurou Birmarck Maia para comentar as críticas do arquiteto José Sales, mas foi informado de que o secretário estava fora do País.
Em nota, a Setur disse que o Acquário terá 21,5 mil m² de área construída e deve receber 1,2 milhão de visitantes/ano, gerando receita de R$ 21,5 milhões. Também afirmou que parcerias científicas serão firmadas pouco antes de o equipamento entrar em operação.
Bruno de Castro
brunobrito@opovo.com.br
As informações são de responsabilidade do autor no:
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