Taxas com alta de até 110% começam a valer no Ceará

Taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) tiveram alta. Além disso, novas taxas que năo existiam passam a ser cobradas. Decisăo foi tomada ainda no męs de julho de 2015

Andreh Jonathas andreh@opovo.com.br

MAURI MELO

Pátio do Detran-CE: além de mais caras, há novas taxas cobradas pelo órgăo

Setembro Produçăo industrial cresce 0,5% (0) Breves Balança comercial tem melhor saldo da série histórica (0) PROPOSTA DE RENAN CALHEIROS Repatriaçăo pode ser reaberta em 2017 (0)

Todas as taxas cobradas pela prestação de serviço do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) tiveram alta., Os novos valores passaram a ser cobrados ontem - 1º dia útil do ano.

A maior parte das elevações foi acima de 50% do valor de 2015, chegando a 110% no caso da Estadia de veículos com mais de 3,5 mil kg, que passou de R$ 16,68 para 36,94. O licenciamento anual, pago por todos que possuem carro, passou de R$ 53,42 para R$ 110,82, uma alta de 107%.

Além da alta, novas taxas de serviço passaram a ser cobradas em 2016, comparadas à tabela de 2015. Entre elas, três tipos de vistorias, que não eram cobradas e três preços diferentes para o serviço de reboque, de acordo com o peso do carro.

A elevação de tributo foi apresentada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, aprovada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em julho de 2015.

O presidente da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores no Ceará (Fenabrave-CE), Fernando Pontes, não concorda com o aumento das taxas. Ele argumenta que ocorrem em momento inadequado para o mercado automotivo. “Na hora em que é eliminada a taxa do Cecaf (Central Estadual de Registro de Contratos de Alienação Fiduciária), o Detran aumenta e cria taxas. Em época de crise, um aumento aleatório desses”, critica.

Fernando afirmou que vai consultar o setor jurídico para se inteirar melhor das altas, mas afirma: “isso não é comum”.

A taxa do Cecaf a que se refere é o registro de alienação do veículo, que foi considerada ilegal ser cobrada por um cartório. Depois, o Governo do Estado sancionou uma lei para o Detran-CE cobrar e a taxa passou se ser legal. Consta na tabela de cobrança de 2016 como “registro de contrato” e custa cerca de R$ 250, conforme O POVO apurou com uma fonte ligada ao Detran-CE que preferiu não se identificar.

Custo 140% maior

Os aumentos significam que uma transferência de carro terá um custo 140% maior. Em 2015, custava aproximadamente R$ 73, levando em conta a taxa de transferência e a alteração de dados. Este ano, vai custar R$ 177, pois terá o serviço de vistoria incluso, antes não cobrado.

O POVO entrou em contato com o Detran-CE para falar sobre o assunto. Até o fechamento desta edição não foi emitida opinião, apenas ratificados os dados dos valores.

Para onde vai?

Nenhuma das taxas cobradas vão para os cofres do poder executivo, conforme explicou o secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho. Como faz parte da administração indireta, o próprio Detran-CE administra os recursos provenientes das taxas que cobra.

O POVO apurou que o Detran-CE deve se tornar responsável por arcar com a sinalização de estradas, o que antes era função do Departamento Estadual de Rodovias (DER).

Além disso, existe a previsão de que o Bilhete Único Intermunicipal será custeado pela arrecadação do órgão de trânsito estadual.

SERVIÇO

Conheça todas as taxas que o Detran-CE cobra

Site: http://bit.ly/1PGOwuD

Alô Detran: 0800 275 6768

Saiba mais

Frota chega a 1 mi

A frota de Fortaleza ultrapassou a marca de um milhão de veículos, conforme dados do Departamento Nacional de Transito (Denatran). O número foi ultrapassado em novembro de 2015 e chega aos atuais 1.005.530, o que deixa a capital cearense com a maior frota do Nordeste e a sexta do Brasil, atrás de Goiânia, Curitiba, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo.

Multa mais cara

Entram em vigor duas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro que alteram a punição para infrações como estacionamento em vagas especiais e o trânsito irregular nas faixas exclusivas para ônibus. Estacionar sem permissão em vagas para idosos ou pessoas com deficiência deixa de ser infração leve e se torna grave, com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação. Antes a multa era de R$ 53,20. O aumento é de 140%. O veículo flagrado fica ainda passível de remoção.

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Pedro Jhonata 18/08/2016 11:05

Pura sacanagem é o governo permitir que isso aconteça. Sem falar nos filhos de uma *&% dos deputados que năo movem um dedo pra impedir esses aumentos abusivos que năo prosperam em retorno para o cidadăo. Também houve aumento de 50% no IPVA, porém SEM aumento na INDENIZAÇĂO. É pra matar de raiva qualquer cidadăo que no começo do ano vę apenas 10% ou menos de aumento na bosta do seu salário mínimo. Aumento do IPVA, herança da Dilma. Aumento do Licenciamento, obra do Camilo Satanas.

Pedro Jhonata 18/08/2016 11:02

Pura sacanagem é o governo permitir que isso aconteça. Sem falar nos fihos de uma *&% dos deputados que năo movem um dedo pra impedir esses aumentos abusivos que năo prosperam em retorno para o cidadăo. Também houve aumento de 50% no IPVA, porém SEM aumento na INDENIZAÇĂO. É pra matar de raiva qualquer cidadăo que no começo do ano vę apenas 10% ou menos de aumento na bosta do seu salário mínimo.

Renato Pinheiro 05/02/2016 09:01

Um ABSURDO e ABUSO DE AUTORIDADE. Questionei a ouvidoria para que dessem uma resposta técnica para começar a cobrar a vistoria e o porquę ser de R$ 73,88. Năo basta o momento econômico delicado e vem o governo e pőe goela abaixo do cidadăo mais tributos e sem justificativa. Para isso năo vejo mobilizaçăo social e nem manifestaçăo, agora coloca o Safadăo de graça no aterro para vocę ver a quantidade de gente.

Benedito Lima 20/01/2016 20:02

Isso é mais uma vergonha pra gente que vive no (País do jeitinho e da ginga) onde consegue driblar e passar por toda fiscalizaçăo como nenhum jogador conseguiu fazer em toda a historia do futebol. Fiquei abismado com a quantidade elevada nas taxas e das outras que foram criadas... Nunca iremos prosperar enquanto o Governo estiver com as duas măos em nosso bolsos!!! Detran ladăo que maltrata quem os sustenta. Nao nos atendem bem e nem olham pra gente quando respondem o que perguntamos...

Benedito Lima 20/01/2016 20:02

Benedito Lima 20/01/2016 20:01

Benedito Lima 20/01/2016 20:00

Luciano 19/01/2016 13:46

Isso é um absurdo, um órgăo safado desse, que disponibiliza um péssimo atendimento, também năo vemos o revertimento destas taxas em melhorias nenhuma, órgăo que dispőe um sistema falho no que diz respeito a esclarecer condiçőes reais de veículos...INDIGNAÇĂO TOTAL

Thiago 08/01/2016 15:04

Bando de ladrőes safados e caras de pau. A justiça vem e derruba a taxa do Cecaf...Ai o Detran vem e cria uma taxa que serva pra fazer a mesma coisa que o Cecaf! Desmoralizou o poder legislativo completamente!!! Como pode isso? Cadę a justiça para dar em cima disso também, como fez com o Cecaf?

Leandro 08/01/2016 13:25

Isso é uma falta de vergonha,tanta pessoas fazem sacrificio de compra um bem.Para qual todo ano vocę paga um absurdo de taxa só pra transitar!Cade nosso direito ir e vim?!

Francisco Luiz Viana 08/01/2016 10:22

Isso é uma vergonha!! A corrupçăo solta nesses orgăo nojentos, agente que paga o pato. Onde está a OAB para nos defender desse roubo legalizado!!

Nara Campos 07/01/2016 15:01

Isso é um absurdo, até o CECAF que foi proibido pela justiça o DETRAN está cobrando 277,06 para informar o registro do contrato, o roubo é ainda maior os carros que tiveram seu carros alienados ano passado que pagaram pelo registro , que năo puderam transferir o veiculo ano passado, vai ter que pagar uma nova taxa de alienaçăo isso é um absurdo ta na hora do povo se unir pra derrubar isso o salario aumentou a 90,00 reais o que adianta? se tudo sobe o tripo.. ACODEM Brasileiros

Nara Campos 07/01/2016 15:00

Estefania 07/01/2016 08:05

É um absurdo!! As taxas aumentaram muito mais que a inflaçăo do País. Além da taxa de postagem, ainda estăo cobrando uma taxa de expediçăo de CRLV (18,42). E esse dinheiro será revertido em que melhoria no DETRAN??? Năo conseguimos sequer um bom atendimento nesta instituiçăo.

Stefania 07/01/2016 07:57

Este aumento é abusivo!! Como pode um aumento superior a inflaçăo?? Além da taxa de postagem, estăo cobrando outra para expediçăo de CRLV, que năo era cobrada em 2015.

Celyne 06/01/2016 08:34

Retirei o licenciamento pela internet e ainda esta cobrando no boleto pela taxa de envio no valor de R$ 11,50, como se cobra algo sem ter o serviço????? Além do aumento abusivo.