Arrecadação do ICMS deve crescer acima de 10%, diz Sefaz
O secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, diz que o aumento da capacidade do Estado, ao longo dos últimos seis anos, se deu através dos investimentos, do controle rigoroso da despesa e do aumento da receita, que se traduziu pela ampliação exponencial do ICMS. Mauro Filho lembra que 2007 foi o ano de ajuste das contas públicas do Estado e que a partir de 2008 o crescimento da arrecadação foi constante.
O balanço de 2012, a ser divulgado em abril, deverá fechar a arrecadação do imposto em R$ 7,6 bilhões, um crescimento de 10,6% em relação a 2011, quando foi recolhido R$ 6,8 bilhões. “Se a economia brasileira não cair este ano e o país crescer um pouquinho eu boto 10% de crescimento em 2013, fechando a arrecadação em R$ 8,1 bilhão”.
O presidente do Ipece, Flávio Ataliba, avaliando o resultado do PIB 2012 do Ceará, lembra que o terceiro trimestre de 2012 foi bom tanto para a Indústria como para o setor de Serviços e o que está puxando o crescimento do Ceará é a expansão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “De 2007 a 2012 o valor acumulado do ICMS chegou a 105,3%, descontado o IPCA (índice que calcula a inflação) o crescimento no período é de 37,7%”.
O secretário de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Eduardo Diogo, fez um rápido balanço do que foi acertado na reunião para avaliação do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp). Segundo ele, o governador fez os aperfeiçoamentos devidos e novos projetos foram aprovados, no valor aproximado de R$ 7 bilhões.
Diogo afirmou que os destaques da reunião se concentram principalmente nas áreas de Saúde e Educação. O Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest), financiado pelo BNDES, teve garantidos 5% dos recursos distribuídos para os estados.
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