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Neste ano, o Ceará registrou 54.745 matrículas a menos na rede pública de ensino. Os resultados preliminares do Censo Escolar 2013, divulgados ontem pelo Ministério da Educação (MEC), revelaram que o quantitativo de 1.798.083 matrículas apresenta uma redução de 2,95% em relação ao ano passado, quando a rede computou 1.852.828 estudantes matriculados.
Em 2010, as escolas municipais e estaduais, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA), matricularam 1.987.620 alunos. De lá para cá, o decréscimo chega a quase 190 mil estudantes. A queda mais acentuada vem sendo verificada no ensino fundamental. São 1.054.386 em 2013 diante das 1.096.866 do ano passado. Uma redução de 3,8%.
O quadro de redução apresentado pelo Ceará se repete em âmbito nacional. O número total de matrículas do ensino regular e EJA em 2013 é 1,9% menor que em 2012 (ver quadro) em todo o País. O envio dos dados pelas escolas ao MEC ocorre desde 2007, mas o portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) só disponibiliza a apuração do Censo a partir de 2010.
Preocupante
O panorama é “preocupante”, na avaliação do professor Wagner Bandeira Andriola, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ele arrisca que o fenômeno, que atinge todos os níveis de ensino da educação básica, esteja associado à baixa natalidade. “É uma hipótese, mas precisamos de um estudo mais aprofundado dessa realidade. Até uma migração para a escola particular, pela pouca qualidade da educação pública deve ser considerada. É mesmo um problema sério, muito preocupante”, aprecia.
Ele pondera que, embora tenha havido investimentos do Governo, os números parecem “vir na contramão do discurso oficial do Estado, principalmente porque o ensino fundamental é o mais impactado”, descreve.
Nota publicada no site do Inep informa que sistema Educacenso será reaberto para que gestores das redes municipais, distrital e estaduais de educação possam conferir, em até 30 dias, os dados preliminares do Censo da Educação Básica. A Secretaria da Educação do Estado (Seduc) disse que só comentará os dados após a publicação da base final dos resultados, prevista para o fim de novembro deste ano.
Os dados de matrícula do Censo Escolar são utilizados para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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