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Infância 13/07/2012

Denúncias de violações serão agora agilizadas nos MPs

As denúncias serão enviadas à Coordenação-Geral de Direitos Humanos do CNPG, que as encaminhará aos ministérios públicos em cada Estado
FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
Ministra Maria do Rosário da Secretaria de Direitos Humanos
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As denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do telefone Disque 100, serão interligadas em tempo real com os ministérios públicos (MPs) dos estados e da União. O acordo foi assinado ontem durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre a Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG), em Brasília.

 

As denúncias vão ser enviadas em tempo real para a Coordenação-Geral de Direitos Humanos do CNPG, que encaminhará as informações às promotorias em cada Estado do País. “O Ministério Público vai apoiar o Governo federal nas investigações e em todas as medidas necessárias para proteger a criança e responsabilizar o agressor. Queremos que o Disque 100 tenha efeitos concretos”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

 

O presidente do CNPG, Cláudio Soares Lopes, considera que a parceria vai agilizar o processo das denúncias. De acordo com dados do Disque Direitos Humanos, no Disque 100, só nos primeiros quatro meses do ano, o módulo Criança e Adolescente teve 34.142 denúncias. Oito em cada 10 vítimas são meninas. De janeiro a março deste ano, foram registradas 4.205 denúncias de violência sexual. Dessas, 2.165 referem-se a crianças e adolescentes.

Unicef
Parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Integração Nacional e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) vai ajudar na capacitação de profissionais que atendem crianças em situações de risco ou catástrofes naturais no país. O termo de parceria foi assinado na mesma conferência.

 

O representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, destacou que essa agência da ONU promoverá a capacitação de profissionais que atuam na área de Defesa Civil. Para ele, a iniciativa pode ajudar o Brasil na candidatura ao Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU). A decisão sobre novos integrantes do órgão será tomada no fim deste ano.

 

A parceria faz parte do Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes firmado quarta-feira na abertura da conferência.

 

A medida assegura que crianças e adolescentes tenham prioridade no planejamento de ações de proteção humana. (das agências de notícias)

 

O quê


ENTENDA A NOTÍCIA


Este ano, São Paulo é o estado com maior incidência de denúncias (4.644), seguido pelo Rio de Janeiro (4.521) e Bahia (3.634). A região com maior número de relatos é a Região Sudeste (36,2% ), seguida do Nordeste (34,7%). 

 

Saiba mais


O Disque Denúncia funciona 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, inclusive feriados.

Para acessar o serviço, basta ligar, de qualquer cidade, para o número 100, para denunciar violações aos direitos de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiências físicas e de grupos em situação de vulnerabilidade, ou ainda para obter informações.

Ao realizar a denúncia através do Disque 100 a pessoas não precisa se identificar .

As denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes são examinadas e encaminhadas para os serviços de atendimento e proteção, como os Conselhos Tutelares, órgãos da segurança pública e Ministério Público.

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espaço do leitor
val 19/07/2012 16:50
so ceianças adolescentes é humano, que papagaiada é esta começa fazer orgãos publicos funcionarem de verdade porque ta cheio de enviar denuncias a todas esferas e tratam comd escaso saca fora esta imcapacitada dae e outro sites estão barrando a liberdade de expressão em redes sociais
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Gustavo Simplicio Moreira 13/07/2012 08:51
Eu mesmo denunciei abuso contra crianças à propria Ministra quando ela esteve na ALCE e nada foi feito, o que vejo é muita hipocrisia desse povo, tudo político, só querem aparecer, mandei a denuncia ao MPF que ja abriu um procedimento contra o Governo do Estado,o MP de Ceará é outro que não faz nada
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