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As denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do telefone Disque 100, serão interligadas em tempo real com os ministérios públicos (MPs) dos estados e da União. O acordo foi assinado ontem durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre a Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG), em Brasília.
As denúncias vão ser enviadas em tempo real para a Coordenação-Geral de Direitos Humanos do CNPG, que encaminhará as informações às promotorias em cada Estado do País. “O Ministério Público vai apoiar o Governo federal nas investigações e em todas as medidas necessárias para proteger a criança e responsabilizar o agressor. Queremos que o Disque 100 tenha efeitos concretos”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
O presidente do CNPG, Cláudio Soares Lopes, considera que a parceria vai agilizar o processo das denúncias. De acordo com dados do Disque Direitos Humanos, no Disque 100, só nos primeiros quatro meses do ano, o módulo Criança e Adolescente teve 34.142 denúncias. Oito em cada 10 vítimas são meninas. De janeiro a março deste ano, foram registradas 4.205 denúncias de violência sexual. Dessas, 2.165 referem-se a crianças e adolescentes.
Unicef
Parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Integração Nacional e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) vai ajudar na capacitação de profissionais que atendem crianças em situações de risco ou catástrofes naturais no país. O termo de parceria foi assinado na mesma conferência.
O representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, destacou que essa agência da ONU promoverá a capacitação de profissionais que atuam na área de Defesa Civil. Para ele, a iniciativa pode ajudar o Brasil na candidatura ao Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU). A decisão sobre novos integrantes do órgão será tomada no fim deste ano.
A parceria faz parte do Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes firmado quarta-feira na abertura da conferência.
A medida assegura que crianças e adolescentes tenham prioridade no planejamento de ações de proteção humana. (das agências de notícias)
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Este ano, São Paulo é o estado com maior incidência de denúncias (4.644), seguido pelo Rio de Janeiro (4.521) e Bahia (3.634). A região com maior número de relatos é a Região Sudeste (36,2% ), seguida do Nordeste (34,7%).
Saiba mais
O Disque Denúncia funciona 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, inclusive feriados.
Para acessar o serviço, basta ligar, de qualquer cidade, para o número 100, para denunciar violações aos direitos de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiências físicas e de grupos em situação de vulnerabilidade, ou ainda para obter informações.
Ao realizar a denúncia através do Disque 100 a pessoas não precisa se identificar .
As denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes são examinadas e encaminhadas para os serviços de atendimento e proteção, como os Conselhos Tutelares, órgãos da segurança pública e Ministério Público.
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