Comissão no Senado discute propostas de alteração
O trabalho realizado pela comissão de juristas que analisa a reforma do Código Penal, no Senado, vem dividindo opiniões, inclusive nos mecanismos de participação popular utilizados
A comissão de juristas que analisa a reforma do Código Penal no Senado tem apresentado propostas que vêm suscitando polêmica e repercutindo em setores da sociedade civil organizada, que reclamam a falta de participação na elaboração das propostas.
Na avaliação do juiz da 4ª Vara do Júri de Fortaleza, Antônio Carlos Klein, professor de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), não está havendo participação popular.
“A população ignora, muitos juristas sequer têm conhecimento de que essa discussão está em processo. Poucos têm noção de que está se desenvolvendo um projeto. Como é regra no Brasil, está se criando mais uma vez uma reforma em forma de decreto, de cima para baixo”, lamenta.
De acordo com ele, existem mecanismos, como o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular, que poderiam ser usados nesta situação e não estão sendo. “As leis no Brasil costumam ser feitas em gabinete”, critica.
Para o professor da Unifor e advogado criminal Leandro Vasques, a comissão tem contado sim com a participação da população. Ele cita que a comissão recebeu mais de 2.000 proposituras encaminhadas por via eletrônica, ou por protocolos no Congresso. “Eles recebem proposituras de todas as espécies. Algumas muito radicais, outras mais ponderadas, mas o certo é que a comissão, constituída de 17 juristas, está promovendo uma filtragem das propostas, excluindo aquelas não coniventes com a Constituição Federal”, disse.
Sugestões
As sugestões feitas pela comissão devem ser entregues para votação ao Senado no final de maio. Se aprovadas, devem passar ainda pela Câmara para só então passar a valer como texto oficial.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A comissão de juristas tem discutido temas como a flexibilização da liberação do aborto, punições mais severas para determinados crimes e inclusão de modalidades criminosas na legislação brasileira.
Multimídia
A discussão sobre a reforma do Código Penal que tramita no Senado foi o “Tema do Dia” na cobertura de ontem do Grupo de Comunicação O POVO.
Para escutar: O programa Debates do POVO, da rádio O POVO/CBN (AM 1010), discutiu o assunto. Confira: http://bit.ly/J6RWVE
Lucinthya Gomes
lucinthya@opovo.com.br
Veja também
Figura da organização criminosa passa a existir
As informações são de responsabilidade do autor no:
-
Em Breve
Ofertas incríveis para você
Aguarde
Erro ao renderizar o portlet: Caixa Jornal De Hoje
Erro: maximum recursion depth exceeded while calling a Python object
Escolhidas pelo editor
-
PF aponta maquiagem de carne e suborno a fiscais
-
O que o consumidor pode fazer para evitar carne adulterada
-
Consumo de carne estragada pode causar graves transtornos à saúde
-
Cabine da PM no Centro é incendiada
-
Março já tem maior recarga de açudes em três anos
-
RC está com "biquinho de tucano crescendo", afirma Tasso Jereissati
Erro ao renderizar o portlet: Barra Sites do Grupo
Erro: <urlopen error [Errno 110] Tempo esgotado para conexão>
Jornal
Notícias
Política
Economia
Fortaleza
Ceará
Brasil
Mundo
Saúde
Tecnologia
Curiosidades
Esportes
Futebol
Motores
+ Esportes
Divirta-se
Cinema
Agenda Cultural
TV e Novelas
Blogs e Colunas
Assine
O POVO Digital
Acervo
Empregos e Carreiras
Rádio Mucuripe
People
Populares
Mobile
iPad
iPhone
Android Tablet
Android Mobile
TV O POVO
Rádios
Jornal do Leitor
Nossa Marca
Trabalhe Conosco
Mapa do Site
Novos Talentos
Clube O POVO
Redes Sociais
Como colaborar
Fotos
Infográficos
Vídeos
Ombudsman
Ir para versão mobile
Copyright © 1997-2016
