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Conhecida como durona, tendo participado da resistência contra o regime militar e até pela denúncia de torturada na prisão, a nova ministra de Secretaria de Políticas para a Mulher, Eleonora Menicucci, não segurou sua emoção. Ela chorou ontem numa sala de reuniões da Organização das Nações Unidas (ONU), ao ficar sabendo da pena a que foi condenado Lindemberg Alves Fernandes, em Santo André (SP).
A ministra está em Genebra, na Suíça, onde participou de uma sabatina da ONU para avaliar a situação das mulheres no Brasil. Uma das questões foi o tema da violência contra o sexo feminino, apontada por perícias internacionais como problema que ainda afeta o País.
Ao ser informada sobre a condenação na quinta-feira passada de Lindemberg a 98 anos e 10 meses de prisão por 12 crimes, entre os quais a morte da ex-namorada Eloá Pimentel, após o maior cárcere privado já registrado na história do Estado de São Paulo, em 2008, a ministra não se conteve: “Que grande emoção. Que grande vitória!”, declarou Eleonora, antes de ser amparada. “Isso é uma grande notícia para o Brasil e para as mulheres”, disse, fechando os punhos e comemorando.
Na sabatina, a ministra insistiu que a agressão contra as mulheres “precisa ser punida” e colocou como uma de suas metas justamente o avanço do acesso à Justiça: “O Brasil tem muito caminho ainda para dar justiça às mulheres. Mas estamos comprometidos a seguir esse caminho”, declarou Eleonora. Ela insistiu na importância da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na semana passada, determinou que artigos da Lei Maria da Penha não ofendem o princípio da igualdade.
Pela lei, uma queixa em relação à violência contra o sexo feminino deve ser aceita por um tribunal, mesmo que a vítima retire a queixa.
Pena parcial
Apesar de condenado a 98 anos e 10 meses de prisão por 12 crimes, entre os quais a morte da ex-namorada Eloá, Lindemberg, de 25 anos, poderá pedir a progressão para o regime semiaberto daqui a 21 anos.
De acordo com advogados criminalistas, condenados por crimes hediondos, no caso do homicídio e das tentativas de homicídio qualificados imputados a Lindemberg, podem pedir a progressão de regime após o cumprimento de dois quintos da pena.
No regime semiaberto, os sentenciados saem da penitenciária de regime fechado e vão para uma colônia agrícola ou industrial. Em alguns casos, a ausência de colônias faz com que os presos sejam beneficiados com o regime aberto.
Além disso, os outros crimes aos quais ele foi apenado permitem o pedido a partir de um sexto da pena. Pelos cálculos dos advogados, a progressão seria possível apenas após 27 anos de prisão. Mas como ele já ficou preso por mais de três anos, poderá fazer o pedido à Justiça descontando esse tempo. (da Folhapress)
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A inesperada reação da ministra da Mulher justifica-se pela pressão que há sobre o Pais em relação à forma como combate a tragédia nacional da violência doméstica. É bom, ainda, que Menicucci mantenha sua capacidade de se indignar, condição para que se continue a buscar a solução.
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