Trabalhadores fazem manifestação contra demissões no complexo hospitalar da UFC

Cerca de 700 profissionais tem prazo de descontinuação de vínculo empregatício no dia 18 de fevereiro. Profissionais querem prorrogação do contrato

Evilazio Bezerra

Trabalhadores estiveram nesta manhã na Praça do Ferreira

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Quem passou pela Praça do Ferreira na manhã desta terça-feira, 26, teve acesso a serviços como medição de pressão e teste de glicemia. Foi uma forma encontrada pelos trabalhadores da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac) e do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) de "sensibilizar" a população contra a demissão de cerca de 700, que deve ocorrer até 18 de fevereiro. Esse foi o dia determinado pela Justiça Federal para que sejam extintos os vínculos empregatícios dos funcionários contratados pelas Fundações de Apoio que prestam serviços aos Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino Superior.

Nesta quarta-feira, 27, deve ser realizada audiência na 7ª Vara da Justiça de Trabalho entre os trabalhadores e a Universidade Federal do Ceará (UFC). O movimento propõe prorrogar o contrato dos trabalhadores por mais cinco anos, o que permitiria a aposentadoria de muitos deles. Isso seria o ideal, diz Cláudio Farias, que trabalha há 25 anos como farmacêutico na Meac. Com 54 anos, ele diz que uma demissão dificultaria uma reinserção no mercado de trabalho por causa da idade.

Os trabalhadores apontam que o concurso prometido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para substituir os atuais trabalhadores da Meac e do HUWC somente contemplaria os profissionais de atividades fins — médicos, enfermeiros, etc. Eles seriam contratados pela Ebserh, em regime celetista, em vez de estarem vinculados à UFC. Os demais trabalhadores seriam substituídos por terceirizados, denuncia Rosa da Fonseca, ex-vereadora e integrante do grupo Crítica Radical, que apoia o movimento.

A manifestação desta terça-feira ainda serviu para os funcionários dos hospitais denunciarem a interrupção e descontos nos salários e benefícios relativos ao período de greve. Cento e onze profissionais não receberam o pagamento relativo aos meses de novembro e dezembro, além do 13°. Os demais profissionais em greve teriam tido descontos em seus pagamentos.

Apoiando o movimento, o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce) defende que a decisão significa um "ataque" à universidade pública. Keila Camelo, coordenadora geral do Sintufce, critica a cessão ao qual estariam obrigadas as universidades a fazer de trabalhadores das instituições à Ebserh. Segundo ela, o regime vai de encontro ao trinômio ensino, pesquisa e extensão, inerente à universidade, ao deixar os profissionais a serviço de uma empresa público-privada.

A Ebserh respondeu, em nota, que descontinuação do contrato empregatício é uma decisão judicial da 7ª Vara da Justiça Federal no Ceará e cabe ao Complexo Hospitalar apenas cumpri-la. Confira o restante do posiconamento, na íntegra:

''As substituições que estão ocorrendo obedecem ao Decreto nº 2271/97, que, em resumo, estabelece a substituição de trabalhadores terceirizados precarizados que estejam executando atividades meio ou fim, por empregados concursados. No caso das licitações que estão em andamento, estas têm o objetivo de regularizar a contratação de empregados de apoio administrativo de nível médio, cargos extintos pela Constituição de 1988 (como motoristas, copeiros, costureiras, etc.) e regulamentados pelo decreto citado, que não podem ser contratados via concurso público, mas objeto de execução indireta. O que se encerra é um contrato precarizado realizado por dispensa de licitação e que, por decisão judicial, não pode ser mantido.

Com relação aos descontos e suspensões de pagamentos no período de greve, esta questão compete ao empregador dos manifestantes, que é a Sameac. Afirmamos, entretanto, que os repasses do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh à Sameac estão em dia".

Redação O POVO Online

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Prezados, quem disse que os da ABSERH tem alguma segurança também? Engano. São seletistas e podem ser mandados para fora quando houver vontade, assim como ocorre hoje com os da SAMEAC. Quem sabe,o Lula reeleito, acorde com vontade de criar uma nova empresa para os hospitais universitários...Aí é só mandar o pessoal da ABSERH embora.