Os fluxos migratórios haitianos na América do Sul

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O Haiti foi tema de diversos documentários e debates durante o ano de 2010,quando o país foi destruído por um terremoto em janeiro daquele ano. A comunidade internacional se mobilizou em torno do compromisso de reconstruir o país. Os haitianos pensaram que a partir daquele momento tudo seria diferente.

O que se vê, no entanto é que passados dois anos do grande efeito midiático, o Haiti continua esquecido e para muitos cidadãos haitianos a alternativa é a migração.

A primeira onda migratória haitianana América Latina iniciou no final de 1957, período da ditadura da família Duvalier. Naquele tempo, fugindo da repressão duvalierista, artistas, intelectuais e os opositores do regime, com o status de exilados políticos buscaram outros lugares para residir, principalmente no México e Venezuela.

Na atualidade o que se percebe, no entanto é que os fluxos migratórios de cidadãos haitianos têm aumentado consideravelmente e o Brasil a partir de 2009 passou a ser o destino mais procurado, principalmente depois do terrível sismo de 2010. E os problemas decorrentes desta situação podem ser vistos claramente.

A situação humanitária dos imigrantes do Haiti que vivem no Acre, para citar apenas um exemplo, é grave e deve ser resolvida imediatamente. Somente no município de Brasiléia, cuja população é de 30 mil pessoas, cerca de 1.250 delas são originárias do Haiti.

Desse número somente 260 possuem a documentação regulamentada e podem seguir viagem para outros lugares. Os imigrantes haitianos recebem o “visto humanitário”, com a qual podem ter acesso aos serviços de saúde, educação e inclusive podem trabalhar.

A situação é no mínimo caótica e os municípios localizados nas fronteiras do Brasil precisam de apoio financeiro e auxílio profissional para enfrentar os grandes desafios para o atendimento e proteção desta população.

Numa ação conjunta entre o Ministério das Relações Exteriores -através do Itamaraty-, Ministério da Justiça e Ministério do Trabalho,o governo brasileiro busca a alternativa para conter o crescente movimento de haitianos em direção à fronteira brasileira.

Como ação prática, a presidente Dilma Rouseff, numa tentativa afônica de resolver a questão,apresentou emjaneiro de 2012, um conjunto de medidas legais e políticas com o objetivo de "ordenar e regularizar" a situação dos cidadãos haitianos.

A medida, até certo ponto é positiva, uma vez que põe um fim a dois anos de ambiguidade dogoverno brasileirocom respeito à situação dos imigrantes haitianos.

Outra questão e talvez a mais delicada se refere às complexas redes organizadas de tráfico de pessoasque operam desde Haiti e nos países de trânsito e chegada dos migrantes haitianos na América Latina.

O recente relatório publicado pela ONG Serviço Jesuíta a Refugiados para América Latina Latinoamérica e o Caribe (SJR LAC) apontou pelo menos duas organizações criminosas que recrutamcidadãos haitianos em diversas regiões do país, com promessas de estudos e de trabalho na América Latina, Estados Unidos e Europa.

Estas redes utilizam Cuba e República Dominicana como países de trânsito para o Equador. E ao chegar ao Equador, os delinquentes abandonam suas vítimas. O resultado é que a maioria dos haitianos não ficam no Equador, e a alternativa é o Chile, Colômbia,Venezuela e sobretudo o Brasil.

Assim, o governo brasileiro, sob pena de ficar refém desta situação,deve buscar um diálogo regional para ordenar a migração haitiana na América do Sul.

É preciso, portanto encontrar uma alternativa de acordo multilateral com os países da região implicados nos fluxos migratórios haitianos.

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