"[..] irá receber pensão de R$ 54,5 mil do Município"
O estagiário aí não sabe que indenização é diferente de pensão?
ACIDENTE
14/08/2013 - 16h14
Pai de adolescentes mortas em cachoeira de Viçosa irá receber pensão de R$ 54,5 mil do Município
Um agricultor, pai de duas jovens que morreram ao cair em uma cachoeira localizada no Município de Viçosa, a 365,8 km de Fortaleza irá receber pensão do município, no valor de R$ 54,5 mil. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O acidente aconteceu no dia 6 de abril de 2007, quando as vítimas, de 13 e 17 anos, tentaram ajudar um casal que estava se afogando e caíram na cachoeira do Itarumã. As adolescentes e o casal foram arrastados pelas águas e morreram no local.
O pai das meninas entrou com ação na Justiça, solicitando pensão e indenização por danos morais. De acordo com ele, o acesso ao local estava sob os cuidados da Secretaria de Turismo do Município e que as filhas acreditavam que a trilha era segura. Reclamou ainda do dono do sítio onde fica a queda dágua, que teria sido negligente ao não oferecer garantias de segurança aos visitantes.
O Município negou a responsabilidade e a obrigação de indenizar o agricultor, afirmando que o acidente se deu por imprudência das vítimas, que se arriscaram ao tentar salvar o casal.
Em julho de 2011, a Comarca de Viçosa determinou o pagamento de R$ 54.500,00 a título de reparação moral. O magistrado fixou ainda pensão de um salário mínimo, Pela morte da jovem de 17 anos, desde a data do acidente até o dia em que ela faria 25 anos, reduzindo-se esse valor para 1/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 65 anos. Quanto à adolescente de 13 anos, o juiz estabeleceu o pagamento de um salário mínimo, deste a data em que ela teria 14 anos até o dia em que completaria 25 anos, reduzindo-se esse valor para 1/3 do salário mínimo até a data em que tivesse 65 anos.
O Município entrou com apelação no TJCE, sustentando os mesmos motivos apontados na contestação e também que a responsabilidade pela cachoeira é da União.
Entretanto, na última terça-feira, a 8ª Câmara Cível manteve a sentença, justificando que o acidente não se deveu ao curso dágua, mas “à incúria do município, ao quedar-se inerte quanto aos cuidados e sinalizações atinentes à passarela sinistrada, fixada em terreno sob seus cuidados”.
Redação O POVO Online
Com informações do TJCE
Com informações do TJCE
> TAGS:
adolescente
cachoeira
viçosa
pensão
Veja também
mais notícias Chove granizo em Viçosa do Ceará neste domingo Detento é assassinado na Cadeia Pública de Viçosa do Ceará Ex-vereador de Viçosa do Ceará denuncia deterioração na Igreja do Céu Preso serra grades e foge da Cadeia Pública Pai de adolescentes mortas em cachoeira de Viçosa irá receber pensão de R$ 54,5 mil do Município
Dann Eliézer
14/08/2013 17:07
1
Comentários
500
As informações são de responsabilidade do autor:
As informações são de responsabilidade do autor:
Viçosa do Ceará - Dados do Município
VER COMPLETOBanco de Dados O POVO
Segundo o Censo 2010, Viçosa tem 54.955 habitantes
Viçosa do Ceará
- CEP:
- 62300-000
- Distância de Fortaleza:
- 365,8km
- Tempo estimado de viagem:
- 5h20 min
- Vias de acesso:
- BR-222>CE-187
- Região administrativa:
- 5
- Localização:
- microrregião da Ibiapaba
- Municípios limítrofes:
- Granja, Tianguá (e estado do Piauí)
JUAZEIRO DO NORTE
Nesta sexta
Sobe para dois o número de mortos em acidente no município d...
Confira mais notícias
SOBRAL
interior do ce
Carga de cerca de duas toneladas de carne bovina é apreendid...
Confira mais notíciasQUIXADÁ
INTERIOR DO CE
Mulher sofre sequestro-relâmpago e tem carro roubado em Quix...
Confira mais notícias
Municípios
Localização
AMPLIAR MAPAViçosa do Ceará
Área: 1.311,628 km² , Altitude: 685m
Latitude: 3º 33’ 44’’ , Longitude: 41º 05’ 32’’
Multimídia
Revistas
Valores do Ceará
Sertão Central e Vale do Jaguaribe
Valores do Ceará
Região Norte e Serra da Ibiapaba - 1a Edição
Valores do Ceará
Região Norte e Serra da Ibiapaba - 2a Edição
Valores do Ceará
Região Metropolitana e Maciço de Baturité - 1a Edição
Valores do Ceará
Região Metropolitana e Maciço de Baturité - 2a Edição
O POVO Cenário
Erro ao renderizar o portlet: Caixa Jornal De Hoje
Erro: maximum recursion depth exceeded while calling a Python object
Newsletter
Escolhidas pelo editor
-
PF aponta maquiagem de carne e suborno a fiscais
-
O que o consumidor pode fazer para evitar carne adulterada
-
Consumo de carne estragada pode causar graves transtornos à saúde
-
Cabine da PM no Centro é incendiada
-
Março já tem maior recarga de açudes em três anos
-
RC está com "biquinho de tucano crescendo", afirma Tasso Jereissati
Erro ao renderizar o portlet: Barra Sites do Grupo
Erro: <urlopen error [Errno 110] Tempo esgotado para conexão>
Jornal
Notícias
Política
Economia
Fortaleza
Ceará
Brasil
Mundo
Saúde
Tecnologia
Curiosidades
Esportes
Futebol
Motores
+ Esportes
Divirta-se
Cinema
Agenda Cultural
TV e Novelas
Blogs e Colunas
Assine
O POVO Digital
Acervo
Empregos e Carreiras
Rádio Mucuripe
People
Populares
Mobile
iPad
iPhone
Android Tablet
Android Mobile
TV O POVO
Rádios
Jornal do Leitor
Nossa Marca
Trabalhe Conosco
Mapa do Site
Novos Talentos
Clube O POVO
Redes Sociais
Como colaborar
Fotos
Infográficos
Vídeos
Ombudsman
Ir para versão mobile
Copyright © 1997-2016
