Essa recomendação do MPE, a meu sentir, já vem com muito atraso. Entretanto,Pior seria se permanecesse na inércia. Sugiro, pois, que o ilustrado Pomotor de Justiça faça uma visita na cidade no período das manhãs de domingo. É algo de insuportável, pois esses paredões tiram o sossego das pessoas.
MPCE
18/01/2013 - 16h06
Combate aos paredões de som será intensificado em Pacajus
Aparelhagem de som que não possuir licença ou autorização especial de ruído emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace), deverá ser apreendida no município de Pacajus. A recomendação, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi enviada na última quinta-feira, 17, ao comandante da Polícia Militar, ao comandante do Batalhão de Policiamento Comunitário (BPCOM) e à delegada da Polícia Civil do município, distante 49,1km de Fortaleza.
A Promotoria de Justiça de Pacajus decidiu entrar com a recomendação após denúncias de eventos realizados com uso abusivo de equipamentos sonoros, inclusive com disputas de paredões de som.
Para esses casos, o MP recomenda que seja lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por contravenção penal - art. 42, III, ou art. 65, do Decreto-lei n. 3.688/1941. Solicita ainda que os aparelhos de som apreendidos não sejam devolvidos aos donos.
Redação O POVO Online
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fco jose
19/01/2013 11:45
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Juarez
19/01/2013 08:29
E as igrejas Evangélicas? Olha a prioridade aí MP.
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Wendell Dias
18/01/2013 16:57
O engraçado é que em época de eleições não se proibe o uso deste tipo de som automotivo. não gosto de paredões de som mas considero abulsivo as autoridades apreenderem o equipamento de outras pessoas que com certeza gastaram muito para construi-los. para tudo tem que se haver um boncenso
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Pacajus - Dados do Município
Fco Fontenele - Banco de Dados O POVO
Açude Pacajus: Bacia Metropolitana de Fortaleza
Pacajus
- CEP:
- 62870-000
- Distância de Fortaleza:
- 49,1km
- Tempo estimado de viagem:
- 42min
- Vias de acesso:
- BR-116
- Região administrativa:
- 1
- Localização:
- microrregião de Pacajus
- Municípios limítrofes:
- Acarape, Barreira, Cascavel, Chorozinho, Guaiúba e Horizonte
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