O deputado Renato Roseno (Psol) apresentou requerimento pedindo que a Procuradoria-Geral da República apure apologia à tortura pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Durante votação do impeachment de Dilma Rousseff no último domingo, 17, o deputado carioca homenageou Carlos Brilhante Ustra, primeiro militar brasileiro reconhecido pela Justiça como torturador.

“Pela memória do coronel Carlos Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”, disse Bolsonaro. Em seu pedido, Roseno afirma que a imunidade parlamentar não pode ser “escudo” para impunidade e desrespeito ao regime democrático e aos direitos humanos. Ele destaca que o código penal tipifica o crime de apologia ao crime e ao autor de crime.

OAB-RJ questiona

Na última terça-feira, 19, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Felipe Santa Cruz, anunciou que pedirá a cassação de Bolsonaro por apologia à tortura e ao fascismo. Felipe é filho do militante do movimento estudantil Fernando Santa Cruz, que desapareceu em 1974 apesar de nunca ter participado da luta armada.