[an error occurred while processing this directive][an error occurred while processing this directive] Maioria do STF decide pela prisão imediata de condenados no mensalão

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13/11/2013 - 21h21

Maioria do STF decide pela prisão imediata de condenados no mensalão

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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta,  13, que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas decretadas imediatamente. A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Dessa forma, os ministros determinam o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as prisões.


Na decisão, os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. O ministro entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela condenação.

Esses recursos também valem para os réus que não obtiveram quatro votos pela absolvição. Como o voto divergente foi vencedor, o STF ainda está fazendo levantamento dos reús que serão presos imediatamente.

O relator da ação penal, Joaquim Barbosa, foi voto vencido e posicionou-se pela execução da pena dos 21 réus condenados no processo.

 

Agência Brasil

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elizeu silva 14/11/2013 05:38
PARABENS AO STF! Espero que aconteça mesmo! Senão, a M.... que ai está vai continuar exalando seu tradicional cheiro. Chega de tanta corrupção!
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Edmar 14/11/2013 00:31
Ufa !! Mesmo com todas as chicanas e manobras, enfim os condenados do "mensalão", classificado por alguns de "folclore", vão para a cadeia, mesmo que seja só para dormir. É preciso sinalizar que os crimes do "colarinho branco" também não compensam. Que sirva de exemplo
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