Conheças nossos combos e pacotes promocionais!

CLIQUE E CONFIRA
DEODATO 23/09/2013 - 14h55

Vereador propõe moção de apoio ao MPC após derrota do órgão no TJ

A proposta tramita paralelamente com proposta da Assembleia Legislativa que busca reduzir o número de procuradores do MPC
Compartilhar

O vereador Deodato Ramalho (PT) apresentou nesta segunda-feira, 23, moção de apoio ao direito do Ministério Público de Contas (MPC), órgão conjunto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), de pedir informações diretamente a órgãos do governo do Ceará. A proposta deve ser discutida nesta terça-feira, 24, e tramita paralelamente com proposta da Assembleia Legislativa que busca reduzir o número de procuradores do MPC.

Na última quinta-feira, 19, grupo de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE) cassou liminar que permitia ao MPC requisitar informações e esclarecimentos diretamente aos órgãos do Governo. Com a mudança, qualquer pedido precisaria passar previamente pelo crivo do pleno da Corte – o que é criticado pelo Ministério Público.

Em seu requerimento, Deodato Ramalho destaca que a Lei de Acesso à informação, de 16 de maio de 2012, já prevê o acesso de qualquer cidadão a documentos públicos, e pede que a Câmara se manifeste em apoio ao MPC.

PEC

O requerimento do petista tramita no mesmo momento em que corre na Assembleia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Estadual, do deputado Mário Hélio (PMN), que reduz de seis para três o número de procuradores do MPC.

Nota assinada conjuntamente por diversas autoridades do Ministério Público do Estado condenou a proposta, que ainda se encontra em estágio inicial de tramitação.

Redação O Povo Online

Compartilhar
espaço do leitor
Bel 23/09/2013 19:08
PODERIA SER MOÇÃO DE PIZZA, ESSE VERADOR É UMSFADO, ESSA PROPOSTA CANLHEIRA DELE É PORQUE FORAM ABSOLVIDOS OS MEMBROS DE LADRÕES DA QUADRILHA DO PT DO QUL ELE É REPRESENTANTE, DUVIDO QUE FOSSE DE OUTRO PARTIDO, SÃO VEREADORES BOSTA COMO ESSE QUE NOS FAZ PERDER CREDIBILIDADE NAS INSTITUIÇÕES
Este comentário é inapropriado?Denuncie
1
Comentários
300
As informações são de responsabilidade do autor:

o povo online

Participe desta conversa com @opovoonline

  • Em Breve

    Ofertas incríveis para você

    Aguarde

Erro ao renderizar o portlet: Caixa Jornal De Hoje

Erro: [Errno 13] Permission denied: u'/home/presslab/public_html/ns142/arquivos/imgs/capas/2018-07-21_capa_populares_prez-61-77.jpg_tmp'

ACOMPANHE O POVO NAS REDES SOCIAIS

Newsletter

Receba as notícias do Canal Política

Powered by Feedburner/Google

São utilidades para enriquecer seu site ou blog por meio de códigos (Tags ou Scripts) que ajudam sua página a ser ainda mais informativa

Escolha o Widget do seu interesse