[an error occurred while processing this directive][an error occurred while processing this directive]
Um grupo de cinco procuradores cearenses divulgou uma nota na tarde na tarde desta quarta-feira, 4, criticando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende reduzir o número de vagas no Ministério Público de Contas (MPC), órgão vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
No documento, os procuradores classificam a PEC como “um golpe no combate à corrupção” e dizem que o projeto vai na contramão da fiscalização do poder público.
O documento cita que, das seis vagas de procurador que existem oficialmente no MPC, apenas duas estão preenchidas atualmente, “causando sérios prejuízos ao trabalho do MPC e consequentemente à fiscalização dos recursos públicos”.
Para os procuradores, deveria ser buscada a realização de concurso público objetivando o preenchimento das quatro vagas remanescentes e não a supressão de três vagas, como deve ocorrer caso a proposta seja aprovada.
“A quem interessa um MPC sem estrutura, sem Procurador de Contas? A sociedade é que não é!”, diz a nota.
O texto é assinado pelos procuradores Francisco Machado Teixeira (Procurador-Chefe do MPF), Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado (Procurador-Geral do MPE/CE), Antônio Cerqueira (Procurador do MPM), Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre (Procurador-Geral do MPC) e Leilyanne Brandão Feitosa (Procuradora-Geral do MPC-TCM/CE).
Veja também
MPC pede exoneração de comissionados e nomeação de concursados na Assembleia Grupo entra na Justiça contra decisão do TCE de proibir ações investigativas do MPC Decisão do TCE impede MPC de solicitar informações a órgãos do Governo do Estado Procurador-geral do MPC diz que não recorrerá à Justiça Novo procurador-geral de contas assume no lugar de Gleydson Alexandre Vereador propõe moção de apoio ao MPC após derrota do órgão no TJ PEC que reduz quadros do MPC começa a ser analisada nesta sexta-feiraErro ao renderizar o portlet: Caixa Jornal De Hoje
Erro: maximum recursion depth exceeded while calling a Python object
Newsletter
São utilidades para enriquecer seu site ou blog por meio de códigos (Tags ou Scripts) que ajudam sua página a ser ainda mais informativa
Escolha o Widget do seu interesseErro ao renderizar o portlet: Barra Sites do Grupo
Erro: <urlopen error [Errno 110] Tempo esgotado para conexão>
Copyright © 1997-2016