[an error occurred while processing this directive][an error occurred while processing this directive] Devido a irregularidades, 127 municípios deixam de receber R$ 8 milhões | Política | O POVO Online
CE 12/06/2015

Devido a irregularidades, 127 municípios deixam de receber R$ 8 milhões

Quase 70% dos municípios cearenses estão impedidos de receber repasses de convênios do governo por irregularidades ou inadimplência. A maioria deles teve prestação de contas reprovada por secretarias do Estado
notícia 4 comentários
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Isabel Filgueiras isabelf@opovo.com.br
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Jéssica Welma jessicawelma@opovo.com.br
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Do total de 184 municípios do Ceará, consta que 127 deles estão impedidos de receber verba para convênios com o Governo do Estado por irregularidades ou inadimplências.O quadro se torna ainda ainda grave diante da crise financeira que a maioria das prefeituras enfrenta e da situação de emergência devido à seca reconhecida em metade dos municípios. O secretário das Cidades, Ivo Gomes (Pros), se queixou da realidade, em desabafo no Facebook. “A Secretaria das Cidades não consegue repassar mais de R$ 8 milhões para obras em dezenas de municípios do Estado”.


Levantamento feito pelo O POVO mostra que a Capital, Fortaleza, é uma das 127 cidades que possuem inadimplência e/ou irregularidades. Nos dados do município consta uma irregularidade por certidão negativa de débitos trabalhistas. No entanto, a Prefeitura esclarece que a gestão não possui convênio com a secretaria, portanto não há verba a ser repassada. Segundo a assessoria, o problema deve ser de ordem de jurídica e ainda não pode ser considerado como dívida.


Cidades

Municípios de grande porte como Maracanaú, Crato, Quixadá e Juazeiro do Norte também estão com problemas. Juazeiro teve as contas da Secretaria das Cidades rejeitadas. O prefeito da cidade, Raimundo Macedo (PMDB), explica que espera cerca de R$ 2 milhões para obras de mobilidade urbana. Ele está ciente das irregularidades. “Nesta semana, fizemos a justificativa de tudo que a secretaria pediu. Agora eles têm que analisar”, afirma.

 

Maracanaú está inadimplente após ter prestação de contas da Secretaria de Educação reprovada. Crato está inadimplente com a Secretaria das Cidades e com o Fundo Estadual de Assistência Social e está irregular com relatório de execução orçamentária.


Quixadá tem inadimplência com os Fundos Estaduais da Cultura e da Saúde, com o Departamento Estadual de Rodovias, com o Corpo de Bombeiros e com a Secretaria das Cidades, além de várias irregularidades.


Pelo Facebook, o secretário das Cidades explicou que o repasse diz respeito a obras municipais que são financiadas pelo Estado através de convênios, não havendo possibilidade de o Governo assumir totalmente a gestão dessas obras.


A Lei Complementar do Governo do Ceará Nº 119, de 28/12/12 trata da transferência de recursos financeiros por meio de convênios e estabelece que é vedada a celebração de novos convênios, inclusive aditivos de valor, com parceiros inadimplentes. Para dar baixa na inadimplência, é necessário sanar as pendências.


Cidades como Coreaú e Sobral receberam elogios nos comentários da publicação do secretário. Diante da ponderação de uma internauta de que Coreaú está com a certidão em dia, ele confirmou e acrescentou: “Ainda hoje consegui pagar R$ 400.000,00 para obras de urbanização do centro comercial da cidade”. A prefeita de Coreaú, Érika Cristino, agradeceu a parceria em meio aos comentários.

 

> TAGS: convênios ceará
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espaço do leitor
dmbarreto. 12/06/2015 12:08
O estado esta assim porque tem corruptor e lalau nas prefeituras e no governo ceara. Mas Deus não esta dormindo. Deus tem o Céu para os que são fiel e o inferno para os politicos ladrões. E mais caixão de defuto não tem cofre.
Antonio Pinheiro 12/06/2015 09:27
17 mentiras em um único pronunciamento, desafio-os a encontrá-las mais. https://www.youtube.com/watch?v=vab0_LlItD8
Gervasio Trigueiro 12/06/2015 09:18
Municipios que tem contadores e porque atrasa as prestações? Porque o TCm não é mais rigoroso? A pobreza batendo a porta dos Municipios e eles impedidos por roubalheiras? ate quando MP Ministerio Publico vai ser benevolente?
MARCELO PAIVA 12/06/2015 07:44
TÁ CERTO!!! UM BANDO DE LADRÃO QUE SÓ QUER O PODER PRA SE FAZER FINANCEIRAMENTE E DEIXAR AS CIDADES ENDIVIDADAS AO FIM DOS MANDATOS.POIS SABEM QUE NADA ACONTECE.PAÍS FRACO E SEM MORAL.
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