SUPOSTA FRAUDE EM LICITAÇÕES 15/04/2015

MPF investiga supostas fraudes na área da saúde em Juazeiro do Norte

As denúncias apontam supostas fraudes em licitações e contratos irregulares da Secretaria Municipal de Saúde
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Wagner Mendes wagnermendes@opovo.com.br
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Órgãos de investigação, com apoio da Polícia Federal, realizaram ontem em Juazeiro do Norte apreensão de documentos
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O município de Juazeiro do Norte está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). A ação conjunta é motivada por denúncias de que a Secretaria Municipal de Saúde estaria cometendo irregularidades em contratos, fraudando licitações e aplicando mal os recursos da pasta. A informação é do procurador da República Rafael Rayol, que acompanha o caso.


De acordo com o MPF, a prefeitura não tem contrato para fornecimento de medicamentos desde agosto e faltam insumos básicos como seringas e luvas nos postos de saúde.


A doutora em saúde pública e professora da Universidade Federal Vale do São Francisco, Ângela de Oliveira Carneiro, foi nomeada auditora judicial e terá 30 dias para concluir um relatório sobre as investigações da secretaria. Será elaborado um plano para ser executado pela gestão do município no sentido de impedir desvio de recursos públicos.


A Prefeitura de Juazeiro do Norte ficará impedida de fazer qualquer movimentação financeira de verbas da saúde sem autorização prévia da auditora durante o período da investigação.


De acordo com o chefe de gabinete da prefeitura, Micaelce Santana, o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) recebeu a auditoria como uma “medida salutar”, porque será um procedimento adequado aos recursos da cidade. Santana confirmou que existem denúncias de irregularidades na pasta, mas que, no entanto, “as irregularidades serão comprovadas, ou não, ao final do levantamento”.


Apreensão

Os órgãos de investigação, com apoio operacional da Polícia Federal, realizaram ontem no município de Juazeiro do Norte apreensão de documentos relacionados à gestão de contratos e licitações em diversos prédios públicos da cidade.

 

O Ministério da Saúde informou ao O POVO que a visita in loco faz parte da segunda etapa do processo de investigação. A partir da análise do material apreendido, o Denasus, órgão vinculado ao Ministério, deverá enviar ao município pedidos de esclarecimento e só depois concluir o relatório que deverá ficar pronto em até 90 dias.


A pasta federal informou ainda que não informa detalhes da auditoria para não comprometer os trabalhos da investigação.


De acordo com o procurador Rayol, o trabalho de investigação começou há cerca de dois anos. “São graves irregularidades na aplicação dos recursos e prestação de serviços. Uma situação inaceitável”, diz. Segundo ele, várias tentativas de resolução amigável com a prefeitura foram realizadas durante esse período, no entanto não foram suficientes para corrigir os problemas.

 

SERVIÇO

 

Ministério Público Federal no Ceará

Endereço: Rua João Brígido, 1260

Contato: (85) 3266.7457 / 3266.7458

Site: www.prce.mpf.mp.br

 

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Newton Lacerda 15/04/2015 08:28
o Ministério público tem que investigar é o contrato de gestão do ISGH com o Hospital regional do Cariri, que recebe R$10.000.000 / mês de custeio desde a inauguração e só metade do hospital funciona. Quem embolsou os outros R$5.000.000/mês ?
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