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O Diário da Justiça publicou, na última segunda-feira, a aposentadoria do desembargador Paulo Timbó, que havia assumido cadeira no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado em 2009. Timbó ainda teria aproximadamente 10 anos antes de atingir a idade da aposentadoria compulsória de 70.
Ainda não está definido se a vaga será preenchida por merecimento ou por antiguidade, critérios estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual. A atual composição do TJ do Ceará tem 43 desembargadores no total e não existe um prazo definido para que aconteça o preenchimento de vaga aberta com aposentadoria, caso do momento com o afastamento voluntário de Paulo Timbó.
CNJ volta
Ainda no mês de março deve acontecer uma nova visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Ceará. Segundo a assessoria, a visita se dará para promoção de campanha do órgão para agilizar processos fiscais. Entretanto, fonte consultada por O POVO garante que isso é um “pretexto”. O real motivo seria para tratar de processos disciplinares envolvendo magistrados cearenses.
Em outubro, o CNJ esteve no Ceará para tratar de investigações sobre um esquema de venda de liminares, divulgado pelo O POVO em fevereiro de 2014. Até o momento, não foi divulgado nenhum relatório oficial sobre a visita. (Renato Sousa)
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